Reunião virtual tratou da elaboração do Caderno Complementar e de parcerias para a área
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 04/12/2025 - 10h13
Porto Velho, RO – As discussões sobre políticas de tecnologia e inovação na educação básica foram retomadas nesta terça-feira (2/10) em reunião virtual promovida pelo Grupo de Atuação Especial da Educação (Gaeduc) do Ministério Público de Rondônia. O encontro integrou a agenda de trabalho referente à BNCC – Computação.
A atividade foi conduzida pela Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, com organização do Gaeduc. Representantes da Safernet Brasil, profissionais da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), integrantes das redes municipais de ensino e instituições como Undime, Unir, Ifro, Uncme, CME e CEE participaram da reunião. O grupo discutiu as ações adotadas pelas redes para a elaboração do Caderno Complementar de Educação Digital Escolar de Rondônia e o alinhamento das estratégias de cooperação com a Safernet Brasil. As iniciativas estão vinculadas ao Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2025, firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Safernet Brasil, ao qual o MPRO aderiu formalmente. O encontro deu sequência às tratativas iniciadas em 30/10.
Durante a reunião, a Seduc apresentou a estrutura do Caderno Complementar de Educação Digital, documento em fase de construção colaborativa. O material reúne orientações destinadas da Educação Infantil ao Ensino Fundamental e está organizado em dez partes que tratam de princípios da Educação Digital, fundamentos teóricos e abordagens específicas para cada etapa. Para a Educação Infantil, a proposta inclui educação digital desplugada, ética, acessibilidade e uso responsável de telas. No Ensino Fundamental, o documento detalha competências, habilidades, atividades plugadas e desplugadas e diretrizes para implementação curricular envolvendo inserção no Projeto Político-Pedagógico, planejamento interdisciplinar e uso pedagógico equilibrado de tecnologias.
AS ÚLTIMAS OPINIÕES
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A secretaria informou que o caderno segue recebendo contribuições de professores. A análise das sugestões tem previsão de conclusão até o fim de fevereiro de 2026, seguida de avaliação pelo Conselho Estadual de Educação de Rondônia.
Os representantes das redes municipais relataram como o processo está avançando nos municípios. Diversas redes já utilizam o currículo estadual e aguardam o documento final. Ariquemes informou que a educação digital é aplicada de forma transversal na Educação Infantil e como disciplina do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental. A formação de professores foi citada como tema que exige planejamento alinhado às agendas escolares, com sugestão de divulgação antecipada das datas de capacitação.
A Safernet Brasil, organização sem fins lucrativos com atuação voltada à segurança online e cidadania digital, apresentou propostas de colaboração. Entre as ações estão a revisão técnica do Caderno Complementar, formação de professores na primeira semana de fevereiro de 2026, criação de turmas exclusivas para Rondônia na plataforma AVAMEC, acompanhamento contínuo a partir do cadastro de docentes e secretarias e realização de atividades no Dia Mundial da Internet Segura, em fevereiro.
Nos encaminhamentos finais, a Seduc reafirmou que manterá a análise das contribuições da consulta pública até o final de fevereiro de 2026. A Safernet Brasil colocou-se à disposição para revisar o documento após sua finalização. Os participantes concordaram com a realização de uma formação geral para professores na primeira semana de fevereiro de 2026, com mobilização conduzida pela Undime. O Ministério Público propôs ainda a criação de um Termo de Compromisso entre o MPRO, a Safernet Brasil e as Secretarias de Educação para formalizar a cooperação.
