Instalações inauguradas no prédio-sede passam a contar com novas salas e ampliação da equipe
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 04/12/2025 - 09h58
Porto Velho, RO – A ampliação das instalações da Ouvidoria do Ministério Público de Rondônia (MPRO) foi apresentada nesta terça-feira (3/12), no prédio-sede da instituição, em Porto Velho. A estrutura agora dispõe de duas salas adicionais para atendimento e registro de denúncias, além do aumento do quadro de servidores. O órgão contabilizou cerca de 10 mil atendimentos até novembro de 2024, número que motivou as melhorias.
A solenidade ocorreu no próprio espaço da Ouvidoria, com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago; da Ouvidora, Procuradora de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel; do Procurador de Justiça Carlos Grott; e das Promotoras de Justiça Rosângela Marsaro Protti (Saúde), Daniela Nicolai de Oliveira Lima (Consumidor) e Alba da Silva Lima (Infância e Juventude).
A Ouvidora informou que o volume crescente de demandas, recebidas tanto presencialmente quanto por meios digitais, levou à readequação do ambiente. Ela explicou que, além da sala já destinada anteriormente à Ouvidoria das Mulheres, a ampliação resultou na criação de outras duas salas exclusivas para o atendimento do público. O reforço da equipe incluiu a incorporação de mais dois servidores, totalizando oito profissionais responsáveis pelas atividades administrativas, de gestão e de atendimento.
Segundo a Procuradora, o aumento na procura está relacionado às ações realizadas pelos projetos Ouvidoria Presente e MP Itinerante. “A Ouvidoria é a porta de entrada do cidadão no MPRO, e ele deve ser recebido dignamente na casa que pertence a ele”, declarou. Ela também mencionou que encerrará o mandato em 13 de dezembro, ao completar quatro anos na função. “Acredito que alcancei meu propósito e entrego a Ouvidoria com o sentimento de dever cumprido”, afirmou.
O Procurador-Geral de Justiça observou que o serviço funciona como espaço de escuta direcionado ao atendimento da população e às atribuições constitucionais do Ministério Público. Ele agradeceu à Ouvidora pelo período de gestão. “Parabenizo a Ouvidora pelos avanços promovidos e por seu empenho na implementação de melhorias que beneficiarão a próxima gestão”, disse.
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O Procurador de Justiça Carlos Grott, que assumirá a Ouvidoria em dezembro, cumprimentou a Procuradora Andréa Damacena pelo trabalho desenvolvido e indicou que dará continuidade ao modelo de atendimento adotado.
A cerimônia contou também com o lançamento da cartilha “Direitos das Pessoas com Autismo”, material produzido em linguagem acessível e inclusiva. O conteúdo orienta pessoas autistas, familiares, cuidadores e demais interessados sobre direitos e formas de inclusão social. A Ouvidora destacou que o material foi elaborado a partir das demandas identificadas durante o trabalho itinerante do órgão, no qual foram observadas dificuldades relacionadas ao acesso a serviços de saúde, educação e políticas públicas.
“Lançamos a cartilha neste 3 de dezembro, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, como forma de visibilizar a preocupação do Ministério Público e da Ouvidoria com as pessoas autistas”, afirmou. Instituído pela ONU em 1992, o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência busca promover compreensão sobre questões relacionadas à deficiência e incentivar o respeito à dignidade e ao bem-estar dessas pessoas.
Também foi anunciada a criação de nove vagas de estacionamento exclusivas para pessoas autistas na sede do MPRO, sendo uma na área frontal do prédio e oito no edifício-garagem.
A Ouvidoria-Geral mantém atendimento presencial na Sala 25, térreo do prédio-sede (Avenida Jamari, 1.555, bairro Pedrinhas, Porto Velho/RO, CEP 76.801-917). Os canais disponibilizados incluem WhatsApp (69) 99977-0127; telefones 0800 647 3700, (69) 99977-0127 e 127; e-mail [email protected]; formulário eletrônico em www.mpro.mp.br/ouvidoria; e correspondência via Correios no mesmo endereço. A Ouvidoria das Mulheres atende pelos contatos (69) 99977-0180, [email protected] e presencialmente no mesmo local da Ouvidoria-Geral.
