Proposta protocolada na Assembleia Legislativa estabelece treinamentos em maternidades e hospitais públicos e privados
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 04/12/2025 - 13h56
Porto Velho, RO – A tramitação do Projeto de Lei Ordinária 1012/2025 começou na Assembleia Legislativa de Rondônia após protocolo da deputada estadual Dra. Taíssa, do Podemos. A iniciativa determina que pais e responsáveis recebam capacitação em primeiros socorros nas unidades públicas e privadas de saúde do estado, incluindo maternidades e hospitais. O objetivo do texto é ampliar a orientação às famílias durante a primeira infância, período em que dados oficiais apontam que acidentes evitáveis figuram entre as principais causas de morte no país.
De acordo com o projeto, as instruções devem ocorrer em três momentos: no pré-natal, na alta hospitalar e nas consultas de acompanhamento infantil. As atividades previstas abrangem conteúdos como prevenção da morte súbita infantil, identificação de sinais de parada cardiorrespiratória, manobras iniciais de reanimação e técnicas de desobstrução das vias aéreas.
A discussão sobre o tema é alimentada por levantamentos que mostram a recorrência de acidentes provocados por engasgo, asfixia e sufocação. Informações do Ministério da Saúde indicam que mais de 94% das ocorrências de asfixia por engasgo envolvem crianças menores de sete anos. Entre 2009 e 2019, segundo publicação da Sociedade de Pediatria, foram registrados 2.148 óbitos de crianças de 0 a 9 anos por aspiração de corpo estranho.
O governo federal também registra que, entre 2020 e 2021, 1.616 crianças de 0 a 14 anos morreram em decorrência de acidentes domésticos, como sufocação, afogamento e queimaduras. A asfixia perinatal permanece entre as principais causas de mortalidade neonatal no país e no mundo, conforme dados do Ministério da Saúde.
AS ÚLTIMAS OPINIÕES
++++
Entre as técnicas que constam no conteúdo do treinamento está a Manobra de Heimlich. O procedimento é aplicado em situações de engasgo e consiste em realizar compressões na região abdominal, abaixo do diafragma, para gerar pressão capaz de expulsar o corpo estranho que impede a passagem de ar. Quando executada adequadamente, a ação pode restabelecer a respiração em poucos segundos.
O projeto prevê que as capacitações sejam realizadas em articulação com universidades, faculdades, centros de formação profissional, organizações da sociedade civil, entidades de classe, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Ministério da Saúde. Essas instituições poderão colaborar com materiais educativos e treinamentos contínuos.
Na justificativa apresentada, a deputada Dra. Taíssa afirma que o período neonatal demanda atenção específica e que o preparo de pais e cuidadores pode reduzir mortes evitáveis. O texto menciona também o alinhamento da proposta ao Estatuto da Criança e do Adolescente e à Lei Lucas, Lei Federal 13.722/2018, que trata da obrigatoriedade de capacitação em primeiros socorros em instituições de ensino. “Capacitar pais e responsáveis é investir em um futuro mais seguro e consciente para as crianças de Rondônia”, declarou ao defender a aprovação da matéria.
O PL segue agora para avaliação nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa e, depois, para votação em plenário. Caso seja aprovado, entra em vigor na data da publicação.
