Evento marca encerramento do ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública
Por Informa Rondônia - terça-feira, 09/12/2025 - 09h32
Porto Velho, RO – A entrega dos certificados do Selo de Transparência Pública, referente ao ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), ocorreu nesta segunda-feira (8/12) no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). A atividade reuniu representantes de órgãos, poderes e municípios e formalizou o reconhecimento às instituições que disponibilizaram informações classificadas como claras ao cidadão.
O PNTP é conduzido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com Tribunais de Contas, com a finalidade de avaliar e estimular o avanço da transparência ativa dos portais públicos. O programa atua no diagnóstico, na análise e na promoção de melhorias relacionadas ao acesso à informação e ao fortalecimento do controle social.
Os dados apresentados durante o evento registraram 92 portais públicos certificados no Estado, com a seguinte distribuição: 19 Selos Diamante, 28 Selos Ouro e 45 Selos Prata. O TCE-RO recebeu, pelo quarto ano consecutivo, o Selo Diamante.
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Na abertura da cerimônia, o presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra, afirmou: “Aqueles que fazem gestão pública têm um dever ético, jurídico e político de ser transparente. Transparência que viabiliza a saúde pública de qualidade, a educação e todo o aparato que justifica a existência do próprio Estado”.
O procurador-geral do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), Miguidônio Loiola Neto, destacou que os resultados demonstram o comprometimento institucional. “Onde há transparência, há confiabilidade. A confiança na gestão, nos poderes e no nosso Estado Democrático de Direito é fortalecida pela transparência. Constato que muitas dessas instituições, premiadas no ano anterior, mantiveram seu desempenho, o que demonstra comprometimento”, declarou.
A cerimônia contou com a participação do governador de Rondônia, Marcos Rocha, que dirigiu mensagem aos participantes ao parabenizar o trabalho dos servidores envolvidos. “Que Deus abençoe mais uma vez o Tribunal e a todos os servidores do Governo do Estado de Rondônia, que têm trabalhado arduamente para que tenhamos as contas sempre aprovadas”, afirmou.
A programação incluiu a entrega dos certificados e das placas de homenagem às instituições consideradas mais transparentes do Estado, conduzida por membros do TCE-RO e do Ministério Público de Contas. Informações adicionais sobre o programa permanecem disponíveis no site da Atricon e no Radar Nacional da Transparência Pública.
