Posse ocorreu em sessão híbrida conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, que destacou o papel estratégico dos dois órgãos no Ministério Público de Rondônia
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 10/12/2025 - 09h53
Porto Velho, RO – A nova composição da Ouvidoria do Ministério Público de Rondônia foi definida nesta terça-feira (9/12), durante sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada logo após a posse dos integrantes do Conselho Superior. Para o próximo biênio, Carlos Grott assumiu a função de ouvidor-geral, enquanto Emília Oiye foi designada ouvidora suplente, após eleição por aclamação conforme a Lei nº 1.636/2006 e a Resolução nº 7/2006. Ao agradecer a indicação, o novo titular da Ouvidoria mencionou o trabalho estruturado por sua antecessora, Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel, e ressaltou sua expectativa de responsabilidade compartilhada com a suplente na condução do serviço, afirmando estar “feliz em contar com a Procuradora Emília Oiye”.
Na mesma linha, a nova suplente expressou reconhecimento pela votação recebida e disse que atuará para manter o órgão fortalecido, enfatizando o caráter de escuta do canal. O início do mandato terá vigência em 14 de dezembro, ocasião em que Emília Oiye também passará a dirigir a Ouvidoria das Mulheres, responsável pelo atendimento especializado em casos de violência de gênero.
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Antes da sessão relativa à Ouvidoria, o Conselho Superior do MPRO teve seus novos integrantes empossados para o biênio seguinte. Os Procuradores de Justiça Ildemar Kussler, Marcelo Lima de Oliveira, Marcos Valério Tessila de Melo, Francisco Esmone Teixeira e Airton Pedro Marin Filho passaram a integrar o colegiado, além de Alexandre Augusto Corbacho Martins, como suplente. O órgão mantém de forma permanente o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, que o preside, e o Corregedor-Geral Héverton Alves de Aguiar. O Conselho Superior é responsável por deliberar sobre temas relacionados à atuação dos membros da instituição, fiscalizar funções e garantir o cumprimento dos princípios institucionais.
Ao falar em nome dos conselheiros empossados, Marcos Tessila destacou que o Conselho possui papel estratégico na definição de políticas institucionais e na construção da visão de futuro do MPRO. Em seu pronunciamento, observou que os desafios do colegiado são amplos, mas que a qualificação técnica dos integrantes é decisiva para o avanço das atividades. Ele também mencionou que, na composição anterior, as decisões foram marcadas por maturidade e caráter democrático. O Procurador de Justiça agradeceu aos pares e reafirmou o compromisso dos membros em atuar com responsabilidade e dedicação.
Os atos de posse foram conduzidos em formato híbrido pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus, com transmissão pela plataforma Microsoft Teams. Ao se dirigir aos novos integrantes de ambos os órgãos, o chefe da instituição ressaltou a importância da etapa para o fortalecimento do MP e para o início de um novo ciclo, orientado pela transparência, aprimoramento e diálogo com a sociedade. Sobre o Conselho Superior, reiterou sua relevância nas decisões estratégicas e no suporte às funções dos membros. Em relação à Ouvidoria, registrou o legado deixado pela gestão anterior e demonstrou confiança na nova composição, afirmando que o órgão é essencial na relação direta com a população e no recebimento de informações do público.
