Mutirão realizado na Escola Joaquim Vicente Rondon atendeu 54 crianças e buscou acelerar concessões do Benefício de Prestação Continuada.
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 10/12/2025 - 09h14
Porto Velho, RO – A antecipação das perícias médicas e avaliações sociais para crianças com deficiência da rede municipal foi viabilizada após a Prefeitura de Porto Velho e o Instituto Nacional do Seguro Social conduzirem um mutirão no último sábado, das 8h às 12h, na Escola Municipal Joaquim Vicente Rondon, localizada na rua Garopaba, 2615, Cohab. A medida foi organizada pela Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social e teve como foco acelerar os procedimentos necessários para análise do Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social.
O atendimento foi destinado a 54 crianças previamente convocadas, e apenas oito delas não compareceram. Essa iniciativa marcou o segundo esforço conjunto entre o município e o INSS para adiantamento das avaliações exigidas pelo benefício, voltado a crianças com deficiência que já haviam solicitado o BPC junto ao instituto e aguardavam datas futuras para os procedimentos.
A seleção dos participantes envolveu crianças da rede municipal de ensino. De acordo com o Departamento de Inclusão da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social, diversas famílias tinham perícias e avaliações apenas para o próximo ano. O órgão informou que o trabalho de identificação e encaminhamento foi articulado com a Secretaria Municipal de Educação, permitindo que o atendimento ocorresse antes do previsto.
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O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, afirmou que o município recebeu com destaque a escolha da cidade como protótipo da parceria. Ele relatou ter determinado que fossem adotadas as medidas necessárias para adiantar os atendimentos e ampliar o acesso das crianças ao direito garantido pelo benefício. O gestor declarou que a criação da Secretaria de Inclusão integra uma das metas do plano de governo e reforça o compromisso com políticas voltadas às pessoas com deficiência.
O Benefício de Prestação Continuada consiste no pagamento de um salário mínimo a pessoas com deficiência, independentemente da idade, cuja condição limite a participação plena na sociedade, além de idosos com 65 anos ou mais que não dispõem de meios próprios de sustento. A concessão não exige contribuição prévia à Previdência Social, sendo um direito garantido pela assistência social.
A ação conjunta foi apresentada pela gestão municipal como parte do fortalecimento das políticas locais de inclusão, com a proposta de oferecer atendimento mais rápido e assegurar que cada família tenha acesso ao benefício conforme os critérios estabelecidos.
