Reconhecimento nacional foi entregue em Brasília após o órgão cumprir etapas de capacitação, monitoramento de medidas protetivas e campanhas informativas
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 11/12/2025 - 09h58
Porto Velho, RO – A entrega do Selo Ouro “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio” ao Ministério Público de Rondônia ocorreu nesta quarta-feira, durante cerimônia realizada na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília. A certificação foi recebida pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, que esteve acompanhado da Ouvidora-Geral do órgão, Procuradora de Justiça Andréa Damacena Ferreira Engel, e da diretora da Escola Superior, Promotora de Justiça Edna Capeli.
A categoria Ouro representa o nível máximo da premiação e é concedida apenas às instituições que atendem a todos os critérios definidos pelo CNMP. Entre esses requisitos está a capacitação de grande parte dos integrantes do Ministério Público e a execução de ações voltadas à conscientização sobre o enfrentamento da violência contra a mulher.
AS ÚLTIMAS OPINIÕES
O processo para obtenção da certificação envolveu etapas de formação destinadas a membros e servidores. Esses cursos foram ofertados com a finalidade de ampliar o entendimento sobre violência de gênero e reforçar a atuação institucional na proteção das mulheres. Em paralelo às capacitações, foram desenvolvidas ações conjuntas com órgãos de segurança para monitorar medidas protetivas de urgência, incluindo o acompanhamento de tornozeleiras eletrônicas utilizadas por agressores.
Também foram executadas campanhas informativas, como Agosto Lilás e Não é Não, além da produção de uma cartilha com orientações sobre o funcionamento da rede de proteção no estado. As iniciativas reuniram atividades internas e parcerias externas, formando um conjunto de ações que permitiu ao MPRO cumprir integralmente os requisitos do selo.
O Procurador-Geral afirmou que o reconhecimento decorre de trabalho coletivo e de compromisso institucional. Segundo ele, a capacitação contribui para ampliar a identificação de situações que podem passar despercebidas e reforça a atuação voltada à proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade. Para Santiago, a certificação “inspira a continuar trabalhando pela proteção das mulheres”.
