Medida alcança órgãos do Poder Executivo Estadual e mantém serviços essenciais em regime de plantão
Por Informa Rondônia - terça-feira, 23/12/2025 - 08h55
Porto Velho, RO – O funcionamento dos serviços públicos essenciais em Rondônia foi mantido em regime de plantão durante o período de fim de ano, conforme previsto em decreto estadual publicado nesta segunda-feira, 22. As atividades consideradas indispensáveis seguirão operando normalmente em todo o estado, dentro de suas respectivas áreas de responsabilidade.
A definição ocorreu com a publicação do Decreto nº 31.110, por meio do qual foi instituído ponto facultativo nos dias 26 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026 para os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. A medida foi adotada em razão das celebrações de Natal e Ano Novo, abrangendo a administração estadual direta e indireta.
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Com a decisão, foi possibilitado que os servidores públicos tenham os dias estabelecidos como facultativos, sem prejuízo à continuidade dos atendimentos essenciais à população. O decreto também levou em consideração os períodos tradicionais de confraternização que marcam o encerramento e o início do ano.
Além dessas datas, já estava previsto ponto facultativo no dia 24 de dezembro, véspera de Natal, conforme o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos de 2025. A definição faz parte do planejamento anual do governo estadual, voltado à organização prévia do funcionamento dos órgãos públicos.
