Novo modelo permite emissão imediata de alvará após autodeclaração técnica e pagamento de taxas
Por Informa Rondônia - terça-feira, 30/12/2025 - 08h56
Porto Velho, RO – A partir de 2026, construções unifamiliares em Porto Velho poderão ser iniciadas com mais rapidez após a adoção de um sistema de licenciamento automático. Com o novo formato, o alvará será liberado imediatamente depois da declaração do responsável técnico e da quitação das taxas exigidas, desde que sejam respeitadas as normas urbanísticas vigentes.
A alteração representa uma mudança em relação ao modelo atual, no qual a liberação depende de análises documentais e técnicas que podem se estender por longos períodos. Esse trâmite costuma afetar o planejamento de moradores e profissionais da construção civil, que aguardam a conclusão das etapas para dar início às obras.
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De acordo com a Prefeitura, o objetivo é reduzir a burocracia, diminuir o uso de papel e tornar o processo mais eficiente. A iniciativa segue práticas já adotadas em outras cidades, nas quais a responsabilidade técnica passa a ter papel central no início das construções.
O prefeito Léo Moraes declarou que o novo sistema traz mais agilidade ao setor. Segundo ele, antes era necessário aguardar um processo prolongado antes mesmo do início da obra, enquanto agora o alvará passa a ser autodeclaratório, garantindo maior fluidez ao procedimento.
A administração municipal também estuda a possibilidade de estender esse modelo simplificado para outros tipos de licenças, como parte de uma estratégia para aprimorar os fluxos administrativos e a gestão urbana. Com a mudança, moradores, engenheiros e arquitetos passam a ter mais autonomia para iniciar obras unifamiliares dentro dos parâmetros legais estabelecidos.
