Após o fim do recesso forense, unidades do Poder Judiciário voltam a funcionar no horário normal, embora os prazos processuais sigam suspensos até o dia 20.
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 05/01/2026 - 11h42
Porto Velho, RO – O atendimento ao público e o funcionamento interno do Poder Judiciário de Rondônia serão retomados em horário regular a partir desta quarta-feira, 7 de janeiro. Com o encerramento do recesso de fim de ano nesta terça-feira, fóruns, edifício-sede e demais unidades judiciais passam a operar das 7h às 14h.
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Mesmo com a normalização do expediente, permanecem temporariamente interrompidas algumas atividades processuais. De acordo com a Resolução n. 032/2016, que regulamenta o recesso forense, continuam suspensos, no período de 7 a 20 de janeiro, a contagem dos prazos processuais, a realização de audiências e as sessões de julgamento.
Assim, embora o funcionamento administrativo e o atendimento sejam restabelecidos, a movimentação processual segue limitada até o fim do prazo previsto na norma.
