Política coordenada pela Semias, em parceria com a Adra, garante abrigo temporário, atendimento psicossocial e acesso a direitos básicos
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 07/01/2026 - 09h10
Porto Velho, RO – O funcionamento contínuo de uma rede pública de acolhimento tem garantido a migrantes e refugiados estrangeiros, em Porto Velho, condições para reorganizar a vida, acessar direitos e buscar autonomia social e financeira. A política municipal assegura proteção social desde a chegada dessas pessoas ao município até a inserção em oportunidades de trabalho, estudo e moradia, reduzindo situações de vulnerabilidade e risco social.
A estratégia adotada pela Prefeitura envolve planejamento técnico, investimento público e articulação entre diferentes áreas da assistência social. A coordenação é realizada pela Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), com apoio de equipes especializadas e parcerias institucionais, o que permite um fluxo organizado de atendimento e acompanhamento individualizado.
De acordo com a secretária adjunta da Semias, Tércia Marília, a política pública resulta de uma cooperação técnica considerada essencial para o município. Segundo ela, a parceria foi formalizada por meio de termo de fomento com a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (Adra), entidade especializada no acolhimento de migrantes por meio da Casa de Passagem. O município fomenta 50 vagas destinadas a pessoas que chegam à capital em necessidade de apoio temporário.
O procedimento de atendimento ocorre de forma estruturada. Ao chegar a Porto Velho, o migrante deve procurar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), onde é realizada a triagem inicial. Após essa etapa, o encaminhamento é feito à Adra, responsável pelo acolhimento. A partir desse momento, é elaborado o Plano Individual de Atendimento, que orienta ações voltadas à empregabilidade, acesso à educação, habitação e demais necessidades identificadas.
Um dos principais equipamentos dessa política é a Casa de Passagem Esperança, classificada como serviço de proteção social de alta complexidade. O projeto é executado por meio do Termo de Fomento nº 042/PGM/2025, com investimento total de R$ 2.407.450,87, repassados conforme plano de trabalho e cronograma de desembolso. A estrutura tem capacidade para acolher até 50 migrantes e refugiados, oriundos de diversos países, oferecendo quartos com beliches, banheiros privativos, ar-condicionado, áreas de convivência e espaços destinados a atividades coletivas.
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O acolhimento é rotativo e integrado às políticas públicas municipais. Segundo o coordenador da Adra em Porto Velho, Rivailton Matos, apenas nos primeiros três meses de funcionamento foram registrados mais de 170 acolhimentos, com um número significativo de pessoas inseridas no mercado de trabalho, alcançando autonomia e estabilidade.
Cada pessoa acolhida passa por atendimento técnico especializado, que inclui avaliação social e acompanhamento psicológico. O período inicial de permanência é de 30 dias, com possibilidade de prorrogação conforme avaliação da equipe. A psicóloga Daiane Lacerda explica que o cuidado vai além da oferta de abrigo, envolvendo identificação de demandas emocionais, psicossociais, habilidades profissionais e objetivos pessoais. A partir disso, são desenvolvidas ações como atendimentos individuais, rodas de conversa, campanhas de saúde mental, cursos de português e capacitações profissionais.
Além da hospedagem, a Casa de Passagem Esperança fornece três refeições diárias, doação de roupas e calçados, apoio na regularização documental e encaminhamento para oportunidades de trabalho. Cursos de qualificação, como português e construção civil, também são ofertados, ampliando as possibilidades de inserção no mercado e geração de renda.
Entre setembro e novembro, o serviço registrou o acolhimento de 148 pessoas, com média mensal de aproximadamente 49 atendimentos, o que demonstra a efetividade da política municipal voltada à população migrante e refugiada. Para a gestão, o objetivo é assegurar que o município cumpra seu papel de acolher, proteger e oferecer oportunidades, com base no respeito aos direitos humanos.
Entre os acolhidos está Raul Figueira, venezuelano que chegou a Porto Velho há cerca de duas semanas. Ao ingressar na Casa de Passagem Esperança, localizada na zona Leste da capital, encontrou abrigo, alimentação e orientação. Ele relatou que, ao chegar ao Brasil, sentia medo e insegurança, mas que o acolhimento recebido permitiu vislumbrar a possibilidade de trabalhar, obter renda e sustentar a família, manifestando gratidão pelo apoio recebido.
