Programa Move Brasil reserva R$ 1 bilhão para caminhoneiros autônomos e prevê juros menores e prazos ampliados
Porto Velho, RO – Com a promessa de ampliar a renovação da frota e estimular a indústria nacional, o governo federal anunciou a liberação de R$ 10 bilhões em crédito para financiamento de caminhões novos. O montante será destinado a empresas de transporte rodoviário de cargas, cooperativas e caminhoneiros autônomos, dentro do programa Move Brasil, lançado nesta quinta-feira (8).
Do total disponibilizado, R$ 6 bilhões terão origem no Tesouro Nacional, enquanto os demais recursos serão operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, responsável pela execução das linhas de crédito. Uma parcela específica de R$ 1 bilhão foi reservada exclusivamente para caminhoneiros autônomos e cooperados.
O lançamento do programa foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, durante visita a uma concessionária de caminhões em Brasília. Segundo ele, a iniciativa busca retirar de circulação veículos antigos e mais poluentes, substituir por modelos mais seguros e contribuir para a preservação de empregos e o fortalecimento da indústria e do comércio nacionais.
A estrutura do programa foi viabilizada após a publicação, em dezembro, de uma Medida Provisória que autorizou a destinação de recursos para renovação da frota. Em seguida, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços estabeleceu, por portaria, critérios relacionados a conteúdo local, sustentabilidade e reciclagem. As condições financeiras, como taxas de juros, prazos e período de carência, foram definidas pelo Conselho Monetário Nacional.
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Pelas regras aprovadas, os financiamentos poderão ter prazo de reembolso de até 60 meses, com carência máxima de seis meses para o início do pagamento. Durante esse período, não será permitida a capitalização de juros. O valor máximo financiável por beneficiário é de R$ 50 milhões, e os pedidos poderão ser apresentados até 30 de junho de 2026.
Os caminhões financiados deverão ter fabricação a partir de 2012. O programa prevê condições de juros mais favoráveis para veículos movidos a eletricidade ou biometano, que possuem custo superior aos modelos a diesel. Também estão previstas vantagens adicionais para quem encaminhar caminhões antigos para desmonte, desde que o veículo esteja em condições de rodagem, com licenciamento regular a partir de 2024 e emplacamento original superior a 20 anos.
Para ter acesso a esses benefícios, o tomador do crédito deverá comprovar a baixa definitiva do veículo antigo no órgão de trânsito e o envio à empresa de desmontagem, entregando à instituição financeira, em até 180 dias, a certidão de baixa do registro e a nota fiscal de entrada na desmontadora.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida não gera impacto fiscal primário, uma vez que os financiamentos são reembolsáveis, não contam com garantia da União e têm o risco de crédito assumido pelas instituições financeiras participantes.
