Parceria prevê programa associativo com foco em acesso à justiça e políticas públicas, com submissão à Capes
Por Informa Rondônia - terça-feira, 27/01/2026 - 10h59
Porto Velho, RO – A formalização de uma cooperação técnica passou a organizar os passos para a criação de um novo programa de doutorado em direito em Rondônia, com ênfase em acesso à justiça e políticas públicas. A iniciativa foi consolidada na manhã de segunda-feira (26/1), em reunião realizada na sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho, quando a Escola Superior do Ministério Público de Rondônia e a Faculdade Católica de Rondônia assinaram o termo que define a conjugação de esforços entre as instituições.
Pelo acordo, ficou estabelecida a estruturação, a implantação e a futura execução do Programa de Doutorado Associativo em Direito, com área de concentração voltada ao acesso à justiça e às políticas públicas. A proposta contempla a organização acadêmica e administrativa necessária para viabilizar o curso em associação entre a escola institucional do MPRO e a universidade.
Durante o encontro, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, afirmou que a cooperação amplia a qualificação institucional e fortalece a produção de conhecimento direcionada a temas de interesse público, destacando que o apoio a um doutorado com esse foco contribui para a formação de profissionais preparados para enfrentar desafios concretos da sociedade.
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A diretora da Empro, promotora de Justiça Edna Antônia Capeli da Silva Oliveira, explicou que o termo formaliza a parceria e define as responsabilidades de cada instituição, criando as condições para que o doutorado seja estruturado com qualidade. Segundo ela, o objetivo é alinhar a formação acadêmica às necessidades de Rondônia e ao fortalecimento do sistema de justiça.
O documento prevê duas linhas de pesquisa: Jurisdição Constitucional e Controle de Políticas Públicas, além de Governança, Sustentabilidade e Políticas Públicas. Também foi prevista a criação de um Grupo de Trabalho responsável por coordenar as ações da cooperação e acompanhar o processo de submissão e aprovação da proposta do curso junto à Capes.
A iniciativa está inserida no contexto da promoção do direito à educação, garantido pela Constituição Federal. O Ministério Público de Rondônia atua no apoio a ações que ampliem o acesso ao conhecimento, contribuam para a qualificação de seus integrantes e fortaleçam a formulação e o aprimoramento de políticas públicas voltadas à população.
