Reuniões definem fluxos, plantões, campanhas e ações preventivas em Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 29/01/2026 - 10h57
Porto Velho, RO – Um conjunto de medidas de prevenção, plantão institucional e definição de fluxos de atendimento foi estruturado para o período do Carnaval 2026, envolvendo órgãos da rede de proteção de três municípios de Rondônia. As providências incluem escalas de atendimento, materiais de conscientização, canais de denúncia e procedimentos padronizados para ocorrências envolvendo crianças e adolescentes.
A articulação foi conduzida pelo Ministério Público de Rondônia, em reuniões realizadas na manhã de terça-feira, com participação de representantes de Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste. Os encontros foram dirigidos pelo promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril, da 19ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, com apoio do Grupo de Atuação Especial Cível (GAECIV), coordenado pela promotora de Justiça Luciana Ondei.
Entre as prioridades definidas para o período estão o enfrentamento da violência sexual, com foco na exploração sexual, o combate ao trabalho infantil e medidas preventivas associadas. Nesse conjunto entram a proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas por menores, comunicação imediata de desaparecimentos e incentivo à vacinação infantil. Foi registrado que grandes eventos elevam o grau de vulnerabilidade desse público, o que exige atuação coordenada.
Segundo foi exposto pelo promotor responsável, a resposta a situações de risco depende de integração entre os órgãos. Ele informou que o alinhamento prévio permite estruturar tanto a prevenção quanto o atendimento de ocorrências, inclusive nos deslocamentos entre municípios durante as festividades.
No caso de Candeias do Jamari, foi informado que a programação de Carnaval será associada ao aniversário da cidade, celebrado em 13 de fevereiro, ainda sem cronograma fechado. O Conselho Tutelar comunicou que funcionará em regime de plantão ou sobreaviso. O CRAS relatou acompanhamento de famílias em vulnerabilidade e ações de orientação, condicionadas a definições da gestão municipal.
AS ÚLTIMAS OPINIÕES
++++
Representantes do CMDCA comunicaram que materiais próprios de divulgação serão produzidos e que ações em espaços públicos, como feiras e pit stops, estão previstas com participação do Conselho Tutelar e do CREAS. Pelo GAECIV foi informado que serão encaminhados conteúdos da campanha nacional “Pule, Brinque e Cuide”, além de contatos de denúncia, vídeos e jingles institucionais.
Ficou definido que o município deverá enviar, até 7 de fevereiro de 2026, o plano municipal de ação e o fluxo de atendimento para o período carnavalesco. Também foi acordada a elaboração de relatório pós-evento com dados de ocorrências para orientar o planejamento do ano seguinte.
Para Itapuã do Oeste, foi apresentada previsão de três dias de programação, entre 13 e 15 de fevereiro, com atividades voltadas ao público infantil, incluindo ações itinerantes e recreativas. Apoio com plantões, canais de denúncia e compartilhamento de materiais oficiais para adaptação e impressão local será disponibilizado.
Ao final das reuniões, foram pactuadas medidas como a formalização dos representantes na comissão interinstitucional do Carnaval Seguro, definição de fluxos operacionais, cronogramas de comunicação, escalas de plantão e produção de materiais informativos. Também foram incluídos o envio do plano de ação à promotoria, a participação do GAECIV no grupo de articulação, reunião específica para ajuste de procedimentos, verificação da cobertura do sistema de identificação infantil por QR Code nos blocos e consolidação de relatório após o evento.
A atuação institucional foi relacionada à garantia da proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, com foco em prevenção de violações e resposta coordenada em períodos de maior risco.
