Documento protocolado por docentes não sindicalizados pede revisão do piso e esclarecimentos sobre recursos do FUNDEB
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 30/01/2026 - 16h05
Porto Velho, RO – A Câmara Municipal de Porto Velho informou que irá atuar como mediadora entre professores da rede municipal e o Poder Executivo após o recebimento de um requerimento com reivindicações relacionadas à valorização da categoria e à transparência na aplicação de recursos da educação. A iniciativa formaliza a abertura de um canal institucional para análise das demandas apresentadas pelos docentes.
O requerimento foi protocolado pela professora Taliana Aparecida Neves Velasque, representante de um grupo de professores municipais não sindicalizados. No documento, são solicitados esclarecimentos sobre descontos considerados indevidos no repasse do piso salarial do magistério, além de informações detalhadas sobre os valores oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação referentes ao exercício de 2025.
Entre os pedidos apresentados também está a adoção de medidas legais que permitam o rateio proporcional dos recursos do FUNDEB, com o objetivo de assegurar que os valores sejam efetivamente destinados aos profissionais da educação, conforme os critérios previstos na legislação vigente.
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Para acompanhar a análise das solicitações, o presidente da Comissão de Educação da Câmara, vereador Marcos Combate, foi indicado para participar da avaliação técnica dos pontos levantados no requerimento.
Ao comentar o encaminhamento da matéria, o presidente da Câmara Municipal, vereador Gedeão do Edvilson Negreiros, afirmou que o Poder Legislativo colocará a Casa de Leis à disposição para mediar o diálogo entre os professores e o Executivo municipal, buscando encaminhamentos institucionais para apreciação das reivindicações.
Durante a manifestação, Gedeão também mencionou a expectativa de que o prefeito Léo Moraes apoie a discussão das pautas apresentadas, ao recordar posicionamentos anteriores do chefe do Executivo em defesa da valorização dos profissionais da educação.
Com o recebimento formal do documento, o requerimento será encaminhado para análise técnica e para as providências cabíveis, conforme os trâmites regimentais. A Câmara Municipal reiterou o compromisso com o diálogo institucional, com a responsabilidade na gestão dos recursos públicos e com o fortalecimento das políticas educacionais no município.
