Ministério do Trabalho assegura que repasses a pescadores artesanais de Rondônia começam na primeira quinzena do mês
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 04/02/2026 - 10h11
Porto Velho, RO – A liberação do seguro-defeso para pescadores artesanais de Rondônia foi confirmada para o mês de fevereiro, com início previsto ainda na primeira quinzena. A garantia foi repassada à deputada federal Sílvia Cristina durante reunião realizada na última terça-feira (3), em Brasília, no Ministério do Trabalho e Emprego. A expectativa é que o pagamento alcance aproximadamente 5 mil pescadores no estado.
A informação foi transmitida pelo diretor do Departamento de Gestão de Benefícios, João Paulo Ferreira Machado, e pelo chefe da Assessoria Parlamentar da pasta, Luiz Carlos da Silva. Segundo os representantes do ministério, o benefício começará a ser pago após mudanças administrativas que transferiram a responsabilidade do seguro do INSS para o Ministério do Trabalho, o que exigiu adequações nos processos de cadastro e análise dos requerimentos.
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De acordo com a deputada, a alteração no órgão gestor implicou a revisão de procedimentos internos, o que impactou o cronograma. Ela explicou que, com a conclusão dessas etapas, a previsão é de que os pagamentos sejam iniciados ainda neste mês. “Houve uma mudança, os pagamentos saíram do INSS e foram agora para a responsabilidade do Ministério do Trabalho, que fez uma série de mudanças, inclusive nos processos de cadastro, e a expectativa é de que os pagamentos sejam iniciados nesta primeira quinzena de fevereiro”, afirmou.
Para ter acesso ao benefício, os pescadores precisam formalizar o requerimento e apresentar a documentação exigida. Em Rondônia, cerca de 4 mil trabalhadores já entregaram os documentos necessários. O procedimento inclui a atualização do Cadastro Único, etapa considerada essencial para a liberação do pagamento. Após o início dos repasses, os depósitos devem ocorrer de forma semanal, conforme a quantidade de requerimentos analisados.
O seguro-defeso, também denominado Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, corresponde ao pagamento de um salário mínimo mensal, atualmente fixado em R$ 1.518,00. O benefício é concedido pelo Governo Federal a pescadores artesanais impedidos de exercer a atividade durante o período de piracema ou reprodução das espécies, podendo ser pago por um período que varia de um a cinco meses.
