Evento no TCE-RO oficializa adesão conjunta às metas educacionais para os próximos dez anos
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 06/02/2026 - 09h02
Porto Velho, RO – A adesão conjunta ao Plano Decenal de Educação 2026–2036 foi formalizada por prefeitos e secretários municipais de Educação durante cerimônia realizada em Porto Velho. O termo de compromisso consolida o alinhamento entre o Governo de Rondônia e os 52 municípios na definição de metas, estratégias e diretrizes voltadas ao acesso, permanência e êxito dos estudantes na rede pública. Cada município ficará responsável pela elaboração do próprio termo, que será oficializado em ato solene.
O ato integrou o Dia D do Plano Decenal de Educação, promovido em 4 de fevereiro, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). A iniciativa simboliza o compromisso institucional das gestões estadual e municipais com a consolidação de políticas públicas educacionais ao longo da próxima década.
AS ÚLTIMAS OPINIÕES
A cerimônia faz parte do acompanhamento técnico da elaboração do Plano Estadual de Educação (Pee) e dos Planos Municipais de Educação (PMEs), sob condução do TCE-RO. Na etapa inicial, desenvolvida entre agosto e outubro de 2025, 16 oficinas de capacitação foram realizadas. Participaram representantes dos 52 municípios e da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), totalizando aproximadamente 811 agentes públicos envolvidos no processo de planejamento.
Durante a programação, foi apresentado de forma on-line o panorama histórico, o cenário atual e as perspectivas do novo plano. Na sequência, pronunciamentos foram feitos pelo presidente do TCE-RO, Wilber Carlos dos Santos Coimbra, e pelo conselheiro Paulo Curi Neto, integrante da direção da Corte. Também se manifestaram o governador Marcos Rocha e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime Rondônia), Luslarlene Umbelina de Souza Fiamett.
O governador afirmou que o compromisso firmado demonstra união de esforços para assegurar uma educação pública mais eficiente e inclusiva, destacando que está sendo estruturado um planejamento sólido e responsável para os próximos dez anos, com foco no desenvolvimento humano e social. Já a secretária de Estado da Educação, Albaniza Oliveira, declarou que o pacto representa um marco para a educação em Rondônia e definiu o Plano Decenal como “instrumento essencial” para garantir continuidade, planejamento e responsabilidade com as futuras gerações. Segundo ela, a cooperação entre estado e municípios é fortalecida com o acordo, permitindo avanço integrado das políticas educacionais, com foco na equidade, aprendizagem e qualidade do ensino público.
