Inspeções são realizadas pelo Detran-RO em todo o estado para emissão da Autorização de Transporte Escolar e verificação de itens obrigatórios
Por Informa Rondônia - sábado, 07/02/2026 - 09h39
Porto Velho, RO – A primeira etapa de inspeção do transporte escolar estadual em 2026 está em andamento em Rondônia e segue até o dia 15 de fevereiro. A ação, executada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), ocorre nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) e Postos Avançados em todo o estado, com a finalidade de garantir a regularidade dos veículos utilizados no deslocamento de estudantes.
A vistoria é realizada de forma semestral e contempla exclusivamente os veículos previamente informados pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), pelas Coordenadorias Regionais de Educação ou pelas prefeituras. Durante o procedimento, são conferidos os equipamentos obrigatórios e os dispositivos de segurança exigidos pelos artigos 136 a 139 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Conforme estabelece a Resolução nº 09 de 2016 do Conselho Diretor do Detran-RO, os períodos destinados à obtenção da Autorização de Transporte Escolar compreendem os intervalos de 15 de dezembro a 15 de fevereiro e de 15 de junho a 15 de agosto. A medida atende às exigências previstas na legislação de trânsito.
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As condições mecânicas e estruturais dos veículos são avaliadas durante a inspeção. São analisados freios, pneus, suspensão, sistemas elétricos, cintos de segurança, portas, janelas e travas, que devem apresentar funcionamento adequado. Segundo a diretora Técnica de Veículos (DTV), Joicilene Saraiva de Lima, essa verificação contribui para diminuir riscos no transporte, afirmando que “isso reduz significativamente o risco de sinistros durante o transporte”.
Além dos aspectos estruturais, também são examinadas as condições do condutor. É exigida Carteira Nacional de Habilitação (CNH) compatível com a atividade e a comprovação de curso específico para transporte escolar.
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) acompanha as ações desenvolvidas pelo Detran-RO. Por meio do projeto “MP Itinerante”, orientações são repassadas a profissionais da educação, pais e à comunidade sobre a importância da fiscalização, com o objetivo de evitar transporte clandestino ou irregular. A situação do transporte escolar pode ser consultada pelos pais ou responsáveis na Central de Serviços do Detran-RO.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou que a vistoria é fundamental para assegurar segurança, legalidade e qualidade no deslocamento dos alunos. Já o diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, ressaltou que a medida possui caráter preventivo e declarou que “é uma medida essencial de proteção à vida”.
