Encontro será realizado no Teatro Banzeiros e permitirá envio de sugestões presenciais da população e de entidades locais
Por Informa Rondônia - terça-feira, 10/02/2026 - 09h13
Porto Velho, RO – A participação popular no planejamento orçamentário municipal será ampliada com a realização de uma audiência pública voltada à discussão do acesso rodoviário aos portos de Porto Velho. O encontro foi anunciado pela Prefeitura da capital e integra as etapas de elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026.
A reunião está programada para o dia 12 de fevereiro de 2026, das 9h às 11h, no Teatro Banzeiros, situado na rua José do Patrocínio, nº 110, na região central da cidade. A presença será aberta à população em geral, bem como a entidades representativas do município.
AS ÚLTIMAS OPINIÕES
Em debate estará o Projeto de Adequação do Trecho Rodoviário de Acesso aos Portos em Porto Velho, iniciativa inserida no planejamento orçamentário e estruturada para assegurar transparência e participação social durante o processo de definição das prioridades municipais.
A condução da audiência ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que informou que críticas, comentários e sugestões poderão ser apresentados pelos participantes por meio de formulário disponibilizado no local do evento.
A realização da audiência atende às exigências legais previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Constituição Federal, que determinam mecanismos de participação popular na formulação das políticas públicas no âmbito municipal.
