Magistrado integrou o Ministério Público de Rondônia por quase duas décadas e assumiu vaga no Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional em 2005
Por Informa Rondônia - terça-feira, 10/02/2026 - 09h45
Porto Velho, RO – A cerimônia de aposentadoria do desembargador Miguel Mônico Neto foi realizada na manhã de segunda-feira (9/2), na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Porto Velho, e contou com a presença de membros do Ministério Público de Rondônia (MPRO) e representantes de instituições do sistema de Justiça.
A instituição foi representada pelo Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, Marcelo Lima de Oliveira, que participou do ato em nome do Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago. Durante a solenidade, foi destacada a trajetória profissional do magistrado, iniciada no Ministério Público em 1985, após aprovação em concurso público.
Quase duas décadas foram dedicadas por Miguel Mônico aos cargos de Promotor e Procurador de Justiça no MPRO. Em 26 de dezembro de 2005, a posse no cargo de desembargador do TJRO foi efetivada pelo critério do quinto constitucional, mecanismo previsto na Constituição Federal que reserva um quinto das vagas nos tribunais a advogados e membros do Ministério Público, conforme regras específicas.
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Ao longo da carreira no Tribunal de Justiça, funções institucionais relevantes foram exercidas, incluindo a Corregedoria-Geral da Justiça no biênio 2012-2013, a Vice-Presidência do Colégio de Corregedores Gerais do Tribunal de Justiça do Brasil (CCOGE) e a Vice-Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no biênio 2022-2023.
A contribuição ao Direito Ambiental foi mencionada durante o evento, área na qual o magistrado atuou como pesquisador e professor da Escola da Magistratura de Rondônia. Premiações concedidas pelo Conselho Nacional de Justiça e decisões proferidas ao longo da carreira foram citadas como parte de seu histórico institucional.
Marcelo Lima afirmou que a trajetória do desembargador esteve associada ao compromisso com a legalidade, a ética e o interesse público, e que sua história acompanha a formação da Justiça rondoniense desde o ingresso como Promotor, em 1985. Em discurso, desejou ao magistrado que esta nova etapa seja de reflexão e saúde, “tempo para viver, para descansar, para a família e, sobretudo, o merecido orgulho de quem cumpriu com distinção a missão que lhe foi confiada. Muito obrigado”.
Natural de Garça, em São Paulo, onde nasceu em 20 de abril de 1959, Miguel Mônico iniciou a vida no serviço público em 1981 como servidor federal do então INPS. No campo acadêmico, graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Marília, obteve especialização em Direito Penal e concluiu mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia. Ao longo da carreira, honrarias institucionais foram recebidas, entre elas o colar do mérito judiciário do TJRO e a medalha do mérito governador Jorge Teixeira de Oliveira.
