Inspeções ocorreram entre 2 e 6 de fevereiro para verificar execução do projeto, atividades educacionais e funcionamento das enfermarias
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 13/02/2026 - 09h45
Porto Velho, RO – Entre os dias 2 e 6 de fevereiro, unidades prisionais de Porto Velho foram inspecionadas pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO). A fiscalização teve como foco a execução do projeto “Justiça Terapêutica”, as atividades educacionais ofertadas aos apenados e as condições do atendimento de saúde nas enfermarias.
As visitas foram realizadas pelo promotor de Justiça Leandro da Costa Gandolfo, integrante da Curadoria de Saúde. Segundo o MPRO, o objetivo foi verificar se as ações previstas no projeto estão sendo cumpridas e de que forma ocorre a oferta de ensino dentro das penitenciárias.
Criado em 2024, o “Justiça Terapêutica” foi estruturado para integrar práticas do sistema de Justiça com abordagens terapêuticas. O modelo prioriza a reabilitação de pessoas envolvidas em crimes, especialmente aqueles relacionados ao uso de drogas. A proposta prevê acompanhamento e tratamento durante o cumprimento da pena, com a finalidade de modificar a relação do apenado com o crime e reduzir a reincidência.
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As atividades são desenvolvidas de forma articulada. Além do MPRO, participam o Poder Judiciário, o Governo do Estado e outros parceiros. A participação no acompanhamento terapêutico e nas ações educacionais pode resultar na remição de parte da pena.
Durante as inspeções, também foram avaliadas as enfermarias das unidades. Foram observadas as condições físicas dos espaços, a oferta de cuidados básicos e o acesso dos presos a profissionais de saúde. A fiscalização buscou verificar se o atendimento prestado está de acordo com as orientações necessárias para assegurar tratamento adequado no período de detenção.
De acordo com o promotor Leandro da Costa Gandolfo, a Curadoria da Saúde entende o crime como uma endemia e atua em duas frentes: educação e saúde. Ele afirmou que o acesso ao ensino é incentivado porque pesquisas indicam que quanto maior o grau de instrução, menor a incidência criminal. Na área da saúde, explicou que o processo terapêutico ocorre tanto durante o encarceramento quanto após a liberdade, com o objetivo de evitar que o preso volte a cometer crimes.
