Leis, campanhas e ações legislativas garantem reconhecimento, inclusão social e apoio financeiro a pacientes e familiares
Por Informa Rondônia - sábado, 14/02/2026 - 10h08
Porto Velho, RO – Medidas adotadas pela Assembleia Legislativa de Rondônia têm ampliado o amparo institucional a pessoas que convivem com doenças crônicas e enfermidades graves, ao transformar demandas sociais em normas, benefícios e ações de conscientização. O fortalecimento dessas políticas reflete diretamente na ampliação do acesso à saúde, na garantia de direitos e na oferta de suporte financeiro e social a pacientes e familiares.
Entre as iniciativas recentes, a atuação do Poder Legislativo incluiu a aprovação de leis, a fiscalização das ações governamentais e o apoio a campanhas nacionais de conscientização realizadas no mês de fevereiro. As mobilizações conhecidas como Fevereiro Roxo e Fevereiro Laranja foram incorporadas ao calendário institucional como instrumentos de debate público, combate ao preconceito, estímulo ao diagnóstico precoce e incentivo à solidariedade.
O Fevereiro Roxo concentra esforços na conscientização sobre lúpus, Alzheimer e fibromialgia, doenças que impactam de forma contínua a qualidade de vida dos pacientes. O lema da campanha deste ano, “Se não houver cura, que haja conforto”, reforça a necessidade de empatia, respeito e políticas públicas voltadas ao cuidado integral. Já o Fevereiro Laranja tem como foco a leucemia e a importância da doação de medula óssea, procedimento simples e seguro que pode representar a chance de cura para quem aguarda um transplante.
No campo legislativo, avanços normativos consolidaram direitos. A Lei 5.541/2023 reconheceu pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do Estado de Rondônia, assegurando atendimento prioritário e inclusão social. Outra iniciativa foi a criação da Semana Estadual de Conscientização sobre a Fibromialgia, instituída pela Lei 5.576/2023, com ações educativas, capacitação de profissionais da saúde e diálogo entre poder público, pacientes e sociedade.
Também foi aprovado o Projeto de Resolução 136/2025, que ampliou a lista de enfermidades que autorizam a concessão do Auxílio de Assistência Especial aos servidores da Assembleia e seus dependentes, incluindo a Doença de Alzheimer e outras patologias previstas na legislação federal. Para a deputada Cláudia de Jesus, integrante da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, a medida representou avanço na política de cuidado com os servidores. Segundo a parlamentar, o auxílio oferece suporte financeiro em situações de vulnerabilidade associadas a enfermidades graves, contribuindo para a continuidade do tratamento e reduzindo o impacto de custos com medicamentos, alimentação especial e deslocamentos. Em avaliação semelhante, ela afirmou que o benefício trouxe mais segurança e estabilidade às famílias atendidas.
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Além das normas aprovadas, a Assembleia sediou, em setembro de 2025, uma campanha de doação de sangue e cadastro de medula óssea. A iniciativa teve como objetivo salvar vidas e buscar um doador compatível para Davi Lucas, de 9 anos, morador de Porto Velho, diagnosticado com leucemia. A ação foi proposta pela deputada Ieda Chaves, com parceria da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia e apoio de outros parlamentares.
No mesmo período, indicações legislativas foram encaminhadas ao Governo do Estado propondo isenção de ICMS e IPVA para pessoas diagnosticadas com fibromialgia e doenças correlatas, além da regulamentação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia. As propostas buscam beneficiar cidadãos contemplados pelas campanhas de conscientização realizadas em fevereiro.
Especialistas destacam que o acesso à informação qualificada e o diagnóstico precoce são determinantes para o enfrentamento dessas enfermidades. O médico e professor universitário Tiago Aires avalia que reconhecer sinais de alerta e buscar atendimento especializado contribui para melhores resultados terapêuticos. Ele explica que o Alzheimer é uma doença neurodegenerativa progressiva que compromete memória, raciocínio e comportamento, e que esquecimentos frequentes e desorientação não fazem parte do envelhecimento normal. Sobre a fibromialgia, aponta que se trata de uma síndrome de dor crônica generalizada, sem alterações visíveis em exames, mas que o tratamento adequado pode proporcionar melhora significativa na qualidade de vida. Em relação ao lúpus, ressalta que é uma doença autoimune com manifestações variadas e períodos de crise. Já a leucemia, segundo o médico, é um tipo de câncer que se origina na medula óssea e pode ter sintomas confundidos com outras enfermidades, o que pode atrasar o diagnóstico.
Tiago Aires também enfatiza que a identificação precoce permite início rápido do tratamento, redução de complicações e melhor controle clínico, além de reforçar a importância do acompanhamento contínuo. Sobre a doação de medula óssea, ele destaca que o cadastro é simples, o procedimento é seguro e que um único doador pode salvar uma ou várias vidas.
A realidade enfrentada por pacientes é exemplificada pela história da diarista Francisca Pereira Rodrigues, de 40 anos, diagnosticada com fibromialgia após apresentar dores intensas pelo corpo, especialmente na coluna, que passaram a comprometer sua locomoção e o desempenho profissional. Segundo ela, o diagnóstico veio após a realização de diversos exames e exigiu adaptação à nova condição. Francisca relata que o atendimento prioritário na rede de saúde representa um alívio diante da dor constante e afirma que, mesmo sem cura, mantém o tratamento com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e continuar trabalhando.
