Seleção prevê apoio a 56 iniciativas culturais e integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Por Yan Simon - sábado, 21/02/2026 - 09h10
Porto Velho, RO – O prazo para envio de propostas ao Edital nº 10/2025 – Cultura e Criatividade: Transformando Rondônia segue aberto até o dia 4 de março de 2026, conforme o cronograma oficial. As inscrições tiveram início em 13 de fevereiro e devem ser realizadas exclusivamente por meio de plataforma eletrônica, sem possibilidade de entrega presencial, envio por correio, e-mail ou outros formatos.
Publicada pelo governo de Rondônia, a chamada pública foi estruturada para selecionar 56 projetos artístico-culturais em diferentes regiões do estado. Estão aptas a participar pessoas físicas e jurídicas que comprovem residência e domicílio em Rondônia há pelo menos dois anos, de acordo com os critérios estabelecidos no edital.
A iniciativa é conduzida pela Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) e está vinculada à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022. O objetivo é ampliar o acesso aos recursos públicos destinados ao setor cultural, estimular a inclusão social e reconhecer a atuação de fazedores de cultura, respeitando as particularidades regionais e a diversidade cultural existente no estado.
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Ao comentar a política de fomento, o governador de Rondônia, Marcos Rocha, afirmou que o investimento em cultura está associado ao desenvolvimento social e econômico. Segundo ele, o governo tem buscado garantir que os recursos alcancem quem atua na produção artística e na economia criativa, com aplicação descentralizada. Para o governador, “a cultura transforma realidades”, além de contribuir para a geração de emprego, renda e fortalecimento da identidade cultural rondoniense.
O edital contempla propostas nos segmentos de audiovisual, cultura digital, artes visuais e moda, considerados estratégicos para a ampliação do acesso da população às manifestações artísticas e para o fortalecimento da cadeia produtiva cultural. As diretrizes seguem os princípios da PNAB, que priorizam a descentralização dos investimentos e a consolidação de políticas culturais contínuas.
As inscrições devem ser feitas por meio dos links oficiais disponibilizados no Sistema de Apoio à Política Cultural, sendo um destinado à Inscrição I e outro à Inscrição II, conforme a categoria da proposta. O edital completo e os anexos com orientações detalhadas podem ser consultados em ambiente digital disponibilizado pelo governo do estado.
Com informações de: Governo de Rondônia
