Solenidade marcou início do último ano da atual legislatura, reuniu representantes dos poderes e foi seguida de sessão extraordinária sobre concessão da rodovia federal
Por Yan Simon - quarta-feira, 25/02/2026 - 09h33
Porto Velho, RO – A discussão sobre a concessão da BR-364 e a cobrança de pedágio marcou a sessão extraordinária realizada após a abertura oficial dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Rondônia. Na ocasião, foi aprovada a realização de audiência pública proposta pelo deputado Alan Queiroz (Podemos) para debater alternativas relacionadas à concessão da rodovia.
Antes disso, a solenidade de instalação da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 11ª Legislatura havia sido realizada no Plenário Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos. O ato foi transformado em comissão geral para que autoridades convidadas pudessem se manifestar. Na sequência, uma sessão ordinária foi conduzida para registro das matérias em tramitação.
O início do último ano da atual legislatura foi oficializado na tarde de terça-feira (24). A abertura foi precedida por entrevista coletiva concedida pelo presidente da Casa, deputado Alex Redano (Republicanos). Pelo parlamentar, foi destacado que a legislatura tem sido marcada pela tramitação célere de proposições, aprovação de projetos considerados estruturantes e destinação de recursos aos municípios por meio de emendas parlamentares, além da manutenção de debates voltados ao desenvolvimento do estado.
Também foi ressaltada por Redano a atuação da Escola do Legislativo (Elero) nos 52 municípios e o funcionamento das comissões permanentes, que realizam reuniões itinerantes com o objetivo de aproximar o Parlamento da população. Sobre o calendário eleitoral, o presidente afirmou: “Será um ano de muito trabalho, com projetos e debates importantes para a efetivação de políticas públicas que atendam à população de Rondônia”.
Representando o governo do estado, o secretário-chefe da Casa Civil, Elias Rezende, utilizou a tribuna para mencionar a parceria institucional entre Executivo e Legislativo. Foi lida mensagem oficial assinada pelo governador Marcos Rocha (PSD), com balanço das ações desenvolvidas pelo Executivo nos últimos anos.
AS ÚLTIMAS OPINIÕES
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A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Vanessa Michele, participou da solenidade e destacou a relevância do diálogo institucional e da atuação legislativa na defesa dos direitos da população. Pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), o defensor público-geral Vitor Hugo Souza Lima afirmou que o novo ano legislativo seja marcado por debates voltados à construção de um estado mais justo, eficiente e humano.
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) foi representado pela promotora de Justiça Édna Antônia Capeli da Silva Oliveira, que ressaltou a necessidade de harmonia entre os poderes e de formulação de políticas públicas alinhadas às demandas da sociedade. O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) esteve representado pelo desembargador Glódner Luiz Pauletto, corregedor da Corte, que destacou as parcerias institucionais e o papel da Assembleia como espaço de debate das demandas da população.
Em nome do Parlamento, o deputado Ismael Crispin (PP) afirmou que o encerramento da atual legislatura deverá manter a continuidade dos debates e a busca por avanços para a sociedade rondoniense. O parlamentar também mencionou a importância de pautas estruturantes, como o Plano de Zoneamento Socioambiental, e a necessidade de ampla discussão sobre desenvolvimento ambiental e segurança jurídica para produtores rurais.
A abertura contou com a presença de representantes dos poderes Executivo e Judiciário, além de integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado. As sessões podem ser acompanhadas presencialmente, pela TV Assembleia (7.2) e pelo YouTube. Informações sobre projetos e votações estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) e no site oficial da Assembleia Legislativa de Rondônia.
Com informações de: Assembleia Legislativa
