Portarias publicadas no Diário Oficial estendem vigência dos editais nº 01/2025 e nº 02/2025 da Semed e mantêm validade dos termos de adesão de voluntários
Por Yan Simon - quarta-feira, 25/02/2026 - 10h49
Porto Velho, RO – Os programas Unidos pela Educação e Unidos pela Educação Inclusiva terão continuidade na rede municipal de ensino de Porto Velho após a prorrogação dos editais que regulamentam a atuação de voluntários. A ampliação dos prazos foi oficializada por meio das Portarias nº 105/2026 e nº 106/2026, publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia em 25 de fevereiro de 2026.
Com a medida, foi estendida por mais 12 meses a vigência do Edital nº 01/2025/SEMED, que disciplina a prestação de serviço voluntário no Programa “Unidos pela Educação Inclusiva”. O novo período passa a ser contado a partir de 12 de março de 2026. O documento previa validade inicial de 12 meses, admitindo prorrogação por igual prazo, possibilidade que foi aplicada para assegurar a continuidade do programa e atender ao interesse público. Permanecem válidos os Termos de Adesão e Compromisso firmados com os candidatos selecionados, conforme as regras estabelecidas no edital.
Também foi prorrogado o Edital nº 02/2025/SEMED, voltado à seleção de voluntários para o Programa “Unidos pela Educação”. A extensão, formalizada pela Portaria nº 105/2026, terá início em 13 de maio de 2026 e igualmente terá duração de 12 meses. Durante o período adicional, a validade dos Termos de Adesão e Compromisso seguirá mantida, em conformidade com as disposições previstas no edital.
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As portarias foram assinadas em 24 de fevereiro de 2026 pelo secretário municipal de Educação, Giordani dos Santos Lima. As demais normas previstas nos editais nº 01/2025 e nº 02/2025 permanecem inalteradas.
O prefeito Léo Moraes afirmou que “Educação é uma das prioridades da nossa administração”, acrescentando que as normativas publicadas têm o objetivo de garantir a manutenção e a continuidade do projeto no município. O secretário Giordani declarou que as medidas são necessárias para assegurar a manutenção dos programas educacionais e a oferta de serviços à população.
Com informações de: Prefeitura de Porto Velho
