Iniciativa do governo de Rondônia será apresentada em evento nos dias 11 e 12 de março, em Porto Velho, com lançamento do sistema tecnológico Sicarf e capacitação de gestores municipais
Por Yan Simon - terça-feira, 10/03/2026 - 09h19
Porto Velho, RO – A modernização dos processos de regularização fundiária em Rondônia contará com o apoio de uma nova ferramenta tecnológica. Durante evento programado para os dias 11 e 12 de março, em Porto Velho, será apresentado o Sistema Integrado de Cadastro e Regularização Fundiária (Sicarf), plataforma criada para tornar mais ágil e transparente a tramitação administrativa dos processos relacionados à titulação de imóveis no estado.
A implantação do sistema envolve investimento de R$ 2.574.960,02 e permitirá o acompanhamento digital das demandas de regularização fundiária em todo o território rondoniense. A expectativa é que a tecnologia contribua para acelerar análises e facilitar o monitoramento das etapas necessárias à regularização de áreas urbanas e rurais.
O lançamento da ferramenta ocorrerá durante a apresentação oficial do Programa Regulariza Rondônia, iniciativa do governo estadual voltada ao fortalecimento da política pública de ordenamento territorial. A cerimônia será realizada no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e reunirá autoridades estaduais, gestores municipais e representantes de instituições parceiras.
A coordenação do programa é da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), responsável por ações destinadas a ampliar a segurança jurídica para famílias que aguardam a titulação de seus imóveis. A regularização fundiária é considerada estratégica para garantir o direito à propriedade, ampliar o acesso a políticas públicas e estimular o desenvolvimento econômico nos municípios.
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O governador de Rondônia, Marcos Rocha, afirmou que a política de regularização fundiária tem impacto direto na cidadania e no planejamento territorial. Segundo ele, a medida assegura segurança jurídica para milhares de famílias e contribui para o crescimento organizado das cidades e das áreas rurais. Em declaração, destacou: “A regularização garante segurança jurídica para milhares de famílias e contribui diretamente para o crescimento organizado das cidades e do campo”.
Conforme o secretário da Sepat, David Inácio, o Programa Regulariza Rondônia foi estruturado para ampliar o acesso à titulação de imóveis e fortalecer a gestão territorial. De acordo com o secretário, a iniciativa também busca apoiar os municípios e integrar esforços institucionais voltados à organização do território e ao desenvolvimento urbano sustentável.
Além da cerimônia de lançamento, a programação prevê palestras e capacitações técnicas direcionadas a prefeitos, equipes municipais e servidores públicos. O objetivo é orientar gestores locais sobre procedimentos e estratégias para avançar na regularização fundiária. David Inácio afirmou que o processo ultrapassa a entrega de títulos e pode gerar impactos sociais e econômicos para os municípios, ao valorizar imóveis, ampliar a arrecadação e fortalecer o planejamento urbano.
Com informações de: Governo de Rondônia
