Pacote inclui zerar PIS/Cofins e criar subvenção ao combustível, enquanto empresas do setor sugerem ampliar compras externas para garantir abastecimento e estabilidade de preços
Por Yan Simon - sexta-feira, 13/03/2026 - 08h31
Porto Velho, RO – Um conjunto de medidas voltadas à redução do preço do diesel foi anunciado pelo governo federal nesta quinta-feira (12), com o objetivo de diminuir pressões inflacionárias e assegurar o abastecimento no país. Entre as iniciativas divulgadas está a eliminação das alíquotas de PIS/Cofins sobre o combustível, medida que reduz em cerca de R$ 0,32 o valor por litro nas bombas.
Também foi apresentada uma Medida Provisória que prevê o pagamento de subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores de diesel, valor que deverá ser repassado ao consumidor final. Somadas, as duas ações podem gerar redução aproximada de R$ 0,64 por litro para os consumidores.
Além das medidas fiscais, o pacote inclui ampliação dos mecanismos de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O objetivo é assegurar que a queda no custo do combustível seja efetivamente refletida no preço final ao consumidor.
Segundo o governo, a desoneração tributária combinada com o subsídio ao combustível deve gerar impacto fiscal estimado em cerca de R$ 30 bilhões. Esse valor deverá ser compensado por meio da elevação do imposto de exportação sobre óleos brutos e também sobre o próprio diesel.
O tema também foi discutido em reunião realizada na sede do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília, com a participação de representantes do governo federal e das principais distribuidoras privadas de combustíveis. As empresas presentes respondem por aproximadamente 70% do mercado brasileiro.
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Durante o encontro, foi apresentada pelas distribuidoras a sugestão de ampliar a importação de diesel pela Petrobras. A avaliação do setor é que a estatal possui maior capacidade logística e financeira para lidar com oscilações no mercado internacional.
Participaram da reunião o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, representando o ministro Fernando Haddad; e a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, representando o ministro Rui Costa.
Após o encontro, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que as medidas adotadas buscam enfrentar dois pontos considerados centrais. “O primeiro momento foi a preocupação de termos garantido o abastecimento. A segunda é a questão de preço”, declarou.
De acordo com Alckmin, a articulação entre governo e empresas do setor é considerada essencial para reduzir os efeitos das oscilações do mercado internacional de energia sobre a economia brasileira.
Com informações de: Agência Brasil
