Primeira etapa contempla 260 produtores de um total de 584 beneficiados, com ação conjunta entre Sepat e Incra
Por Yan Simon - segunda-feira, 30/03/2026 - 11h21
Porto Velho, RO – Um total de 260 produtores rurais da Gleba Aeroporto, em Ji-Paraná, recebeu títulos definitivos de propriedade durante ação realizada pelo governo de Rondônia na sexta-feira (26). A iniciativa integra um processo mais amplo que prevê a entrega de 584 títulos de domínio, garantindo segurança jurídica aos ocupantes da área.
A medida foi executada por meio de atuação conjunta entre a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Com a titulação, passam a ser asseguradas condições legais para que os produtores possam investir e ampliar suas atividades no campo.
O secretário-chefe da Casa Civil, Elias Rezende, informou que mais de 40 servidores técnicos foram mobilizados para atuação direta na Gleba Aeroporto, destacando que a força-tarefa foi estruturada para garantir maior agilidade e eficiência no processo de regularização. Segundo ele, a ação busca assegurar resultados concretos por meio de uma atuação integrada entre os órgãos estaduais.
De acordo com o secretário da Sepat, David Inácio, o trabalho vem sendo ampliado em diferentes regiões do estado, permitindo o acesso à titulação definitiva por parte de mais famílias. Ele afirmou que a regularização fundiária atua como instrumento para fortalecer a economia rural e garantir segurança jurídica no campo, destacando ainda a importância da parceria com o Incra para ampliar o alcance das ações.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, afirmou que a entrega dos títulos representa uma oportunidade de transformação para os produtores rurais e reforça a política pública voltada ao desenvolvimento do setor. Segundo ele, a regularização fundiária contribui para a promoção de dignidade às famílias e para o crescimento econômico do estado.
A área da Gleba Aeroporto possui 1.499,7372 hectares, registrada sob a matrícula 4.610, pertencente à União desde 1978. Parte do território é destinada à Aeronáutica, sendo utilizada como área aeroportuária do município, enquanto o restante foi ocupado por pequenos produtores que passam pelo processo de regularização.
O georreferenciamento da área foi iniciado em 2 de dezembro de 2024 por técnicos da Sepat, etapa considerada fundamental para a regularização da ocupação e para a garantia de direitos aos produtores rurais.
A regularização fundiária rural tem sido utilizada como política pública voltada ao desenvolvimento econômico e social, com foco na segurança jurídica e no fortalecimento da produção agrícola em Rondônia.
Com informações de: Governo de Rondônia
