Chamamento público integra planejamento habitacional e prevê início das obras ainda em 2026, com foco em famílias de baixa renda
Por Yan Simon - segunda-feira, 30/03/2026 - 10h09
Porto Velho, RO – A construção de 572 unidades habitacionais em Porto Velho está entre as metas da gestão municipal, que prepara as etapas necessárias para ampliar o acesso à moradia. As residências serão destinadas a famílias de baixa renda por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, faixa 1, com foco na redução do déficit habitacional no município.
O processo inclui a seleção de empresas da construção civil, realizada por meio de chamamento público conduzido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec). As empresas interessadas devem cumprir exigências técnicas, operacionais e legais previstas em edital. Após a seleção, poderão elaborar os projetos e, mediante aprovação do agente financeiro, atuar também na execução das obras.
De acordo com o secretário da Semdec, Alencar Magalhães, já houve pré-aprovação da Caixa Econômica Federal e o edital para escolha das empresas responsáveis pelas unidades foi publicado. Ele afirmou que o conjunto habitacional foi planejado em áreas com acesso a equipamentos públicos e seguirá um modelo com casas unifamiliares, quintal e menor adensamento, priorizando qualidade de vida.
O secretário também informou que, caso os trâmites administrativos sejam concluídos dentro do cronograma, a expectativa é iniciar as obras ainda neste ano. Na sequência, será realizada a fase de pré-seleção e seleção dos beneficiários, com condução do processo voltada à transparência e ao atendimento das famílias que atendem aos critérios do programa.
O prefeito Léo Moraes declarou que a iniciativa faz parte do planejamento para ampliar o acesso à moradia e destacou que o processo busca garantir transparência e qualidade nos empreendimentos, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional no município.
As moradias serão destinadas a famílias previamente cadastradas conforme os critérios do programa federal. As inscrições ainda não foram abertas e dependem da conclusão das etapas administrativas e da aprovação final junto à Caixa Econômica Federal.
A medida integra a política habitacional do município e organiza as ações voltadas à ampliação da oferta de moradia para a população de baixa renda.
Com informações de: Prefeitura de Porto Velho
