Entrega de mais de 500 documentos encerra espera de décadas e amplia acesso a crédito, assistência técnica e políticas públicas no campo
Por Yan Simon - segunda-feira, 30/03/2026 - 08h38
Porto Velho, RO – Após décadas de espera, centenas de famílias de Ji-Paraná e de municípios da região passaram a ter acesso a políticas públicas com a regularização fundiária, que resultou na entrega de mais de 500 títulos definitivos de terra. A medida permite o acesso a crédito rural, assistência técnica e programas voltados à melhoria das condições de vida no campo.
A iniciativa foi reconhecida pela Assembleia Legislativa de Rondônia, que realizou, na última sexta-feira (27), uma solenidade para homenagear instituições e profissionais envolvidos no processo. Foram concedidas medalhas de mérito legislativo a órgãos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sua Superintendência Regional em Rondônia (SR17), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Secretaria de Estado do Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat). Também foram entregues votos de louvor a mais de 40 autoridades e servidores.
Durante o evento, foi destacado que a regularização atende a uma demanda histórica superior a 20 anos. O diretor de Governança Fundiária do Incra, João Pedro, afirmou que o trabalho integra ações do governo federal voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e ao avanço da reforma agrária.
O superintendente regional do Incra em Rondônia, Luiz Flávio Carvalho, ressaltou que a formalização das propriedades possibilita aos produtores acessar programas públicos e linhas de financiamento. Representando o Instituto Federal de Rondônia (Ifro), Olasco Pedrosa afirmou que a iniciativa contribui para corrigir uma distorção histórica enfrentada por agricultores do estado.
Também foi mencionado que a retomada das atividades, com apoio dos governos estadual e federal, permitiu a conclusão do processo. O representante da Sepat, David Inácio, destacou que as dificuldades enfrentadas ao longo dos anos foram superadas, resultando na entrega dos títulos. Já Manuel Carlos Dantas, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (Fetagro), afirmou que a conquista é fruto de mais de duas décadas de mobilização das famílias.
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A solenidade contou com a participação de autoridades como a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), autora da proposta do evento, o prefeito de Ji-Paraná, Afonso Cândido (PL), além de representantes de órgãos estaduais e federais.
Segundo a deputada, o momento representa o resultado de uma trajetória longa, que envolveu moradores do setor chacareiro do Aeroporto e de municípios como Presidente Médici, Alto Alegre e Alta Floresta. Parte das declarações foi feita em tom de emoção, ao destacar que diversas famílias aguardavam a documentação há muitos anos.
O chefe da Casa Civil de Rondônia, Elias Rezende, afirmou que a entrega dos títulos vai além da formalização da posse, sendo um fator de dignidade para produtores rurais. O prefeito Afonso Cândido também destacou a importância da articulação entre as instituições e afirmou que o poder público continuará atuando para atender demandas da agricultura familiar.
Moradores beneficiados relataram o impacto da regularização. O agricultor Antônio Toledo Bueno afirmou que a conquista foi possível graças ao empenho das autoridades envolvidas. Já a moradora Hilda Matheus dos Santos, residente na área há mais de 20 anos, declarou que a entrega dos documentos representa a realização de um objetivo aguardado por décadas.
Com informações de: Assembleia Legislativa
