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DIREITOS DAS MULHERES
MPRO participa de palestra sobre assédio moral e sexual no serviço público em Porto Velho

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Evento promovido pela Sesau reuniu servidores, gestores e autoridades para orientar sobre prevenção, denúncia e enfrentamento de condutas abusivas no ambiente de trabalho

Por Yan Simon - terça-feira, 31/03/2026 - 13h31

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Porto Velho, RO – A necessidade de ampliar mecanismos de prevenção e denúncia de assédio no serviço público foi destacada durante palestra realizada em Porto Velho, com participação do Ministério Público de Rondônia (MPRO). O encontro reuniu servidores, gestores da área da saúde, representantes de diversos órgãos e três prefeitos do interior do Estado, com o objetivo de esclarecer dúvidas e orientar sobre formas de enfrentamento dessas práticas.

A atividade ocorreu no auditório do edifício-sede ministerial e integrou programação promovida pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesau/RO). Na abertura, o Ouvidor-Geral do MPRO, procurador de Justiça Carlos Grott, compôs a mesa. A condução do tema “Assédio Sexual” foi feita pela procuradora de Justiça Emília Oiye.

Durante a apresentação, foi ressaltado que o ambiente da saúde demanda atenção específica quanto ao tema, em razão da convivência constante entre profissionais e usuários. Segundo Emília Oiye, esse contexto pode favorecer situações de abuso, sendo o assédio sexual frequentemente identificado como uma forma mais grave do assédio moral, ambos caracterizados por condutas repetitivas que geram constrangimento, medo e sofrimento no ambiente profissional.

A procuradora também afirmou que a discussão exige o enfrentamento de preconceitos. Para ela, “é fundamental que eliminemos os preconceitos e estigmas que culpam as mulheres pelas agressões que sofrem”. Ela acrescentou que o debate precisa ocorrer de forma aberta, considerando a gravidade do assédio sexual no ambiente de trabalho. De acordo com a integrante do MPRO, essas práticas estão relacionadas à tentativa de desvalorização de mulheres que passaram a ocupar espaços historicamente masculinos.

Foi explicado ainda que a Ouvidoria da Mulher do MPRO foi instituída para atuar no enfrentamento de violências, especialmente contra mulheres, incluindo agressões físicas, psicológicas e sexuais. O órgão, segundo a procuradora, tem como função ouvir, orientar e dar visibilidade a situações frequentemente ignoradas ou minimizadas, considerando a experiência das próprias vítimas e incentivando a participação de toda a sociedade no debate.

Na palestra, também foram apresentados canais de denúncia disponíveis nas ouvidorias de órgãos públicos e no próprio Ministério Público. A procuradora ressaltou que, apesar dos avanços conquistados ao longo dos anos, as mulheres continuam sendo as principais vítimas, o que reforça a necessidade de medidas permanentes de proteção e garantia de direitos.

Com informações de: Ministério Público Federal

AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO) – LinkedIn





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