Chamamento público prevê seis espaços para restaurantes, com inscrições até 7 de abril e concessão por até quatro anos
Por Yan Simon - quarta-feira, 01/04/2026 - 08h57
Porto Velho, RO – A disponibilização de seis boxes comerciais voltados ao setor alimentício foi anunciada pela prefeitura como forma de ampliar as opções de serviços para moradores e visitantes do distrito de Jacy-Paraná. A iniciativa também tem como finalidade estimular a atividade econômica local e fortalecer o comércio na região.
Os espaços, localizados na área de praia do distrito, serão destinados à instalação de restaurantes. A proposta foi estruturada para ampliar a oferta de alimentação e incentivar novos empreendimentos, conforme planejamento da administração municipal.
Segundo o prefeito Léo Moraes, a medida cria condições para o empreendedorismo ao mesmo tempo em que amplia os serviços disponíveis à população. Ele afirmou que a iniciativa contribui para o fortalecimento da economia local com a oferta de novas opções comerciais.
O processo será conduzido por meio de chamamento público coordenado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). De acordo com o secretário Thiago Catanhede, o modelo adotado assegura transparência e organização na ocupação dos espaços públicos, além de valorizar o potencial econômico da região.
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por e-mail, no endereço [email protected], no período de 31 de março a 7 de abril de 2026. A participação exige o envio completo da documentação, sob pena de desclassificação. Estão aptos a participar pessoas físicas maiores de 18 anos e pessoas jurídicas que atendam aos requisitos estabelecidos.
A seleção ficará a cargo de comissão da Seinfra, que analisará critérios como proposta de cardápio, diferencial do negócio, experiência comprovada e contribuição para a cultura local. O resultado será divulgado posteriormente nos canais oficiais do município.
Os contemplados deverão arcar com taxa pelo uso do espaço público, conforme previsto no Código Tributário Municipal, além de cumprir obrigações relacionadas à manutenção, normas sanitárias e urbanísticas e funcionamento adequado das atividades. A permissão de uso terá duração inicial de quatro anos, podendo ser renovada mediante avaliação técnica e interesse das partes. Por se tratar de concessão em caráter precário, a autorização poderá ser revogada pelo município a qualquer momento, sem direito à indenização.
Com informações de: Prefeitura de Porto Velho
