Medida sugere trabalho remoto facultativo até os dois anos da criança e inclui adotantes e responsáveis solos no serviço público estadual
Por Yan Simon - segunda-feira, 06/04/2026 - 15h55
Porto Velho, RO – A regulamentação do trabalho remoto para servidoras públicas após o período de licença-maternidade foi solicitada ao governo de Rondônia por Cláudia de Jesus (PT). A proposta estabelece que o home office possa ser adotado, de forma opcional, até que a criança complete dois anos de idade, com o objetivo de permitir a continuidade das atividades profissionais sem romper o convívio nos primeiros anos de vida.
Encaminhado também à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), o requerimento prevê a adoção da medida conforme a compatibilidade das funções exercidas. Nos casos em que as atribuições não permitirem o trabalho remoto, é sugerido o remanejamento temporário da servidora para atividades que possam ser desempenhadas nessa modalidade.
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A iniciativa inclui, além das mães biológicas, servidoras adotantes e responsáveis que exercem a criação dos filhos de forma individual. A proposta tem como foco a conciliação entre as demandas da maternidade e a permanência no serviço público.
De acordo com a deputada, a medida é entendida como um avanço na valorização das servidoras e na proteção à primeira infância. Ela afirmou que a proposta busca garantir condições adequadas para o exercício profissional, respeitando o período da maternidade e proporcionando maior segurança e tranquilidade no retorno ao trabalho.
Com informações de: Assembleia Legislativa
