MORADIA LEGALIZADA

Regularização fundiária atende moradores dos bairros Cohab I, II e III em Porto Velho entre 6 e 11 de abril

Ação do Governo de Rondônia ocorre na Escola Jorge Vicente Salazar dos Santos, com serviços de abertura e atualização de processos

Por Yan Simon - segunda-feira, 06/04/2026 - 14h54

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Porto Velho, RO – Moradores dos bairros Cohab I, Cohab II e Cohab III, em Porto Velho, passam a contar, entre os dias 6 e 11 de abril de 2026, com atendimento voltado à regularização fundiária. Os serviços estão sendo prestados na Escola Estadual de Ensino Fundamental Jorge Vicente Salazar dos Santos, com funcionamento nos períodos da manhã e da tarde.

Durante a ação, será possibilitada a abertura de novos processos, além da atualização de demandas já existentes junto à Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat). A mobilização busca ampliar o acesso da população aos serviços, concentrando o atendimento em local próximo às comunidades atendidas.

Segundo o secretário da Sepat, David Inácio, a presença das equipes nos bairros contribui para reduzir dificuldades enfrentadas por famílias que ainda não conseguiram regularizar seus imóveis. Ele informou que a iniciativa aproxima o poder público da população e torna o procedimento mais ágil.

A coordenadora de Regularização Fundiária Urbana, Tainara Maia, explicou que as equipes atuam na orientação completa dos moradores. Conforme detalhado, o atendimento inclui análise documental, abertura de processos e acompanhamento técnico ao longo das etapas necessárias.

A ação é conduzida pelo governo de Rondônia como parte da política pública de regularização fundiária. De acordo com o governador Marcos Rocha, a medida garante o título definitivo dos imóveis, amplia oportunidades às famílias e contribui para a inclusão social e o fortalecimento econômico. Ele também afirmou que a iniciativa favorece o ordenamento urbano e o desenvolvimento dos municípios.

A regularização fundiária tem como finalidade assegurar segurança jurídica aos moradores, além de promover melhores condições de vida e acesso a direitos relacionados à moradia.

Com informações de: Governo de Rondônia