Secretário desmente deputado sobre aumento de ICMS em Rondônia; parlamentar não apagou o post

Secretário Luís Fernando Pereira da Silva esclarece que governo estadual votou contra reajuste de tributo sobre importações

Por Informa Rondônia - quarta-feira, 11/12/2024 - 09h46

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Porto Velho, RO – Na segunda-feira, 9 de dezembro, o deputado estadual Rodrigo Camargo, do Republicanos, postou um vídeo em suas redes sociais alegando aumento de impostos em Rondônia. O parlamentar afirmou estar comprometido em defender os interesses da população e se posicionou contra o que descreveu como “mais um aumento de impostos” no estado.

No vídeo, o deputado declarou: “Vocês sabiam disso? Mais uma vez, os impostos em Rondônia foram aumentados, e o silêncio de muitos é assustador. Eu jamais ficarei calado diante disso. Sempre votarei contra qualquer aumento que prejudique você e sua família.” A publicação gerou grande repercussão nas redes sociais, com apoiadores e críticos comentando sobre o teor das afirmações.

No entanto, no dia seguinte, terça-feira, 10 de dezembro, o secretário de Finanças do Estado de Rondônia, Luís Fernando Pereira da Silva, compareceu à Assembleia Legislativa (ALE/RO) para esclarecer a situação. Durante a sessão, o titular da pasta desmentiu as informações veiculadas pelo deputado, explicando que não houve aumento de impostos em Rondônia.

Segundo o secretário, a discussão envolvia o programa federal “Remessa Conforme”, que trata da alíquota de ICMS aplicada a produtos importados por compras internacionais de pequeno porte acima de 50 dólares. Luís Fernando explicou que, durante a audiência do Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), o governo de Rondônia se posicionou contra o aumento da alíquota, obtendo apoio para que cada estado defina a porcentagem de adesão.

“O governo de Rondônia foi contrário à decisão de reajuste da alíquota de ICMS do programa ‘Remessa Conforme’. Além disso, conseguimos abrir divergência, permitindo que os estados escolham qual porcentagem da alíquota irão aderir”, esclareceu o secretário.

Apesar dos esclarecimentos oficiais, até a publicação desta matéria, o deputado Rodrigo Camargo não havia removido a publicação com a alegação desmentida pela Secretaria de Finanças.

O caso gerou debate entre lideranças políticas e sociedade civil, enquanto a Secretaria de Finanças destacou que as ações do governo estadual visam evitar impactos tributários adicionais à população.

AUTOR: INFORMA RONDÔNIA