Participação de autoridades e dados financeiros detalham os recursos do município e os desafios enfrentados pela administração municipal
Porto Velho, RO – Na manhã de terça-feira, 9 de janeiro, o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, juntamente com o secretário de Fazenda, Wagner Garcia, realizou uma coletiva à imprensa para apresentar a situação fiscal da capital rondoniense. Durante a reunião, que contou com a presença de jornalistas locais, foram expostos números detalhados sobre o orçamento, os recursos disponíveis e a dívida pública do município, além de informações sobre as estratégias da gestão atual para melhorar a saúde fiscal e a transparência da administração pública.
Superávit estimado e recursos disponíveis
Léo Moraes iniciou a coletiva com uma apresentação dos números fiscais do município. De acordo com os dados divulgados, Porto Velho registra um superávit estimado de R$ 270 milhões até o dia 31 de janeiro de 2025. A maior parte deste valor provém de convênios federais, estaduais e de emendas parlamentares não executadas. No entanto, o prefeito destacou que esses recursos possuem destinação específica, ou seja, não podem ser utilizados para outros fins, conforme a legislação vigente.
Além do superávit, a administração municipal dispõe de R$ 97 milhões em recursos livres. Esses valores, oriundos de transferências constitucionais e de receitas próprias do município, podem ser investidos nas áreas prioritárias da gestão, como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública.
Operação de crédito e investimentos
Outro ponto abordado durante a coletiva foi a operação de crédito que foi aprovada e está em fase de estudo para aplicação em áreas como infraestrutura e saúde. O prefeito ressaltou que a gestão seguirá rigorosamente os princípios de publicidade, imparcialidade, moralidade, eficiência e legalidade no uso desses recursos. A operação de crédito busca viabilizar investimentos essenciais para o desenvolvimento da cidade, considerando as limitações orçamentárias atuais.
Dívida pública municipal
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Em relação à dívida pública do município, Léo Moraes informou que o endividamento total de Porto Velho ultrapassa R$ 717 milhões. Desse total, R$ 270 milhões foram contraídos durante a última gestão. A dívida municipal é composta por diferentes tipos de obrigações, como empréstimos, precatórios e dívidas previdenciárias. O prefeito explicou que parte dessas dívidas pode ser diluída ao longo do tempo, enquanto outras necessitam de quitação imediata, o que representa um desafio considerável para o planejamento financeiro da cidade.
Transparência e relatórios de gestão
O prefeito destacou ainda o compromisso de sua administração com a transparência e a boa gestão dos recursos públicos. Como parte desse esforço, a gestão municipal disponibilizará um relatório de gestão, conforme as normas estabelecidas pela Secretaria do Tesouro Nacional. Esse documento, que será acessível à população, detalhará os gastos públicos, as receitas e a aplicação dos recursos. Além disso, o portal da transparência do município estará constantemente atualizado para garantir o acesso público às informações financeiras.
Objetivos da gestão
Em seu discurso, Léo Moraes enfatizou o objetivo de sua administração em tornar Porto Velho uma referência em boas práticas de governança e compliance. O prefeito reiterou que a gestão municipal está comprometida com a responsabilidade fiscal e com o cuidado com os gastos públicos, visando melhorar a qualidade dos serviços prestados à população e garantir o desenvolvimento sustentável da cidade.
Mensagem final e agradecimentos
Ao final da coletiva, o prefeito Léo Moraes fez questão de agradecer o apoio da imprensa e da população de Porto Velho, ressaltando a importância da transparência e da comunicação clara sobre os números da administração pública. Ele também destacou as dificuldades enfrentadas pela gestão em termos de capacidade de investimento, mas reafirmou a necessidade de uma máquina pública eficiente, moderna e ágil para enfrentar os desafios do município e garantir um futuro melhor para os cidadãos.
AUTOR: INFORMA RONDÔNIA