A saúde pública de Porto Velho enfrenta um colapso iminente, com milhares de moradores sem acesso a serviços essenciais.
Porto Velho, RO – Com um quadro alarmante de desassistência generalizada, a Prefeitura de Porto Velho decretou, nesta segunda-feira, 27 de janeiro de 2025, Situação de Emergência na Saúde Pública. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 20.763 e tem como base um relatório técnico elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa). Durante a coletiva de imprensa, o prefeito Léo Moraes explicou que a decisão busca conter o agravamento da crise e garantir a continuidade dos serviços de saúde à população.
O relatório apontou falhas graves no atendimento básico, afetando mais de 70 mil pessoas que dependem do sistema municipal de saúde. Entre as unidades mais impactadas estão a Unidade Manoel Amorim de Matos e a Unidade Três Marias, que sofrem com a falta de servidores e equipamentos adequados. O documento revelou ainda uma fila de espera com 23 mil pacientes aguardando consultas ambulatoriais, algumas há mais de quatro anos, sobretudo nas áreas de cardiologia, psicologia e fonoaudiologia.
A ausência de exames diagnósticos essenciais, como tomografia, mamografia e radiologia contrastada, foi destacada como um dos principais problemas, dificultando a detecção precoce de doenças graves, como o câncer. Outro ponto crítico é o risco de desabastecimento de medicamentos e insumos básicos, além da falta de testes de covid-19 em grande parte das unidades. Segundo a Semusa, a sobrecarga das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) tem agravado a situação, com tempos de espera cada vez mais prolongados.
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De acordo com a administração municipal, o déficit de 584 profissionais de saúde compromete ainda mais a prestação de serviços. Com o vencimento de contratos emergenciais nos próximos meses, a expectativa é de que o número de servidores disponíveis diminua, agravando o cenário. A situação gerou cobranças de órgãos como o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), que já moveram Ações Civis Públicas pedindo medidas imediatas para corrigir irregularidades e garantir condições adequadas de atendimento.
Durante a coletiva, o prefeito Léo Moraes apresentou um plano de ação emergencial que inclui a contratação de profissionais de saúde, a aquisição imediata de insumos e a reestruturação das unidades inoperantes. Ele também anunciou a criação de uma Comissão de Crise para coordenar os esforços e buscar soluções eficazes. “Nosso foco está em fortalecer a Estratégia de Saúde da Família, abastecer as UBS e as maternidades, e integrar o município aos programas do Ministério da Saúde. O direito à saúde é inegociável, e precisamos agir com rapidez e eficiência”, afirmou Moraes.
O evento contou com a presença de autoridades municipais, como o secretário de Saúde, Jaime Gazola Filho, a adjunta Mariana Aguiar, o procurador-geral do município, Salatiel Lemos Valverde, e o superintendente de comunicação, Paulo Afonso Júnior. As autoridades reforçaram a necessidade de união entre os setores para enfrentar o desafio.
O decreto emergencial permite à Prefeitura adotar medidas imediatas para evitar o agravamento da crise, priorizando ações que garantam o funcionamento dos serviços básicos e restabeleçam a saúde pública em Porto Velho. A expectativa é de que, com a mobilização de recursos e a implementação do plano emergencial, os impactos negativos sejam minimizados a curto prazo.
AUTOR: INFORMA RONDÔNIA