MEIO AMBIENTE

Porto Velho regulariza licenças ambientais e avança na gestão pública

Inovações e melhorias no processo de licenciamento promovem maior eficiência e transparência na Secretaria de Meio Ambiente

Por Informa Rondônia - segunda-feira, 03/02/2025 - 21h38

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Porto Velho, RO – A Prefeitura de Porto Velho atingiu um marco histórico ao regularizar, pela primeira vez, a totalidade das licenças ambientais pendentes na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema). Este feito reflete uma transformação na gestão pública local, evidenciada pela reorganização dos processos internos e pela implementação de práticas inovadoras que visam melhorar a celeridade e a transparência na emissão das licenças. A ação, que contou com a liderança do prefeito Léo Moraes, é um exemplo de como a administração pública pode modernizar seus processos sem comprometer a eficácia.

A principal estratégia para a regularização das licenças foi a realização de mutirões contínuos, com equipes trabalhando em horários alternados, incluindo turnos noturnos. Além disso, houve um aprimoramento na organização interna dos processos, permitindo um fluxo mais ágil e eficiente. As vistorias técnicas, realizadas presencialmente, e a análise detalhada da documentação foram feitas de forma rigorosa, garantindo que todas as solicitações estivessem em conformidade com a legislação.

Outro ponto relevante foi a reestruturação no atendimento aos profissionais da área, como advogados e engenheiros, proporcionando um serviço mais personalizado. Esse ajuste contribuiu para a aceleração dos trâmites e para a maior precisão no despacho das licenças, mantendo a imparcialidade e a transparência. Uma plataforma de consulta pública foi criada para que os cidadãos pudessem acompanhar em tempo real o andamento dos processos, promovendo ainda mais clareza nas etapas de licenciamento.

Como resultado dessas mudanças, Porto Velho agora conta com um sistema de licenciamento ambiental mais ágil, favorecendo os empreendedores sem abrir mão das normas de sustentabilidade. Além da maior rapidez, a transparência no processo de emissão tem sido um fator positivo, sendo possível acompanhar todo o trâmite por meio da plataforma digital.

O município já prepara novas ações para continuar aprimorando a eficiência dos serviços públicos. Entre os planos futuros estão a implementação de sistemas integrados para acelerar ainda mais o licenciamento, o monitoramento contínuo para evitar novos acúmulos de pendências, e o plantio de 50 mil mudas de árvores. O fortalecimento das ações de preservação da fauna local também está previsto, como parte do compromisso da administração com a sustentabilidade e a preservação ambiental.

O trabalho das equipes de Fiscalização e Licenciamento, lideradas pelo engenheiro ambiental Renato Muzzolon Júnior, foi crucial para o sucesso do processo. Com as licenças agora em dia, restam apenas cinco em análise, todas dentro dos prazos legais. Segundo Muzzolon Júnior, o esforço das equipes e as melhorias implementadas foram fundamentais para tornar este objetivo uma realidade.

O prefeito Léo Moraes destacou a importância dessa conquista para o desenvolvimento sustentável de Porto Velho, garantindo que, embora a agilidade tenha sido priorizada, as normas ambientais continuaram sendo rigorosamente respeitadas. Para o prefeito, o sucesso do “zeramento” das licenças pendentes será um legado para os futuros empreendedores, que poderão desenvolver seus projetos de maneira eficiente e sustentável, sempre em consonância com as exigências ambientais.

AUTOR: INFORMA RONDÔNIA