Raduan Miguel analisa excesso de processos, custos do sistema e necessidade de reformas em entrevista ao Resenha Política
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 27/02/2025 - 10h39
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Porto Velho, RO – O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), Raduan Miguel, abordou desafios do Judiciário durante participação no podcast Resenha Política, conduzido pelo jornalista Robson Oliveira. Entre os temas tratados, destacou-se a judicialização excessiva, os custos operacionais do sistema e o uso de inteligência artificial.
Um dos pontos levantados foi o alto volume de processos em tramitação, especialmente ações contra companhias aéreas. Segundo Raduan, o Brasil tem um dos maiores índices de litigância no mundo, reflexo da falta de uma cultura voltada à solução alternativa de conflitos. Como exemplo, citou a frequência com que passageiros recorrem à Justiça em vez de buscar acordos prévios com as empresas.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu cerca de 300 mil novos processos no último ano, enquanto o TJ-RO, mesmo sendo considerado pequeno, mantém alta carga processual por magistrado. O presidente ressaltou que, sem mecanismos para agilizar os julgamentos, os juízes não conseguem dar vazão a todas as demandas. Entre as soluções mencionadas, estão o aumento da equipe de assessores, a ampliação dos julgamentos virtuais e a adoção de ferramentas tecnológicas para otimizar a tramitação dos processos. No entanto, alertou para o risco de perda da humanização do atendimento com a digitalização dos serviços.
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Outro ponto abordado foi o custo do sistema judiciário, que representa aproximadamente 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Raduan afirmou que, apesar de ser um dos sistemas mais avançados do mundo, há necessidade de reformulação estrutural para reduzir gastos. Comparando com outros países, citou a Inglaterra como um modelo menos eficiente. Além disso, mencionou que tribunais especializados, como os voltados aos Correios, INSS e Justiça Militar, tornam o sistema mais oneroso.
A inteligência artificial já é utilizada no Judiciário, especialmente na redação de sentenças, mas com restrições. No TJ-RO, não é permitido o uso de bases externas para evitar influências de outros estados. Segundo Raduan, a implementação dessas ferramentas precisa garantir imparcialidade e qualidade na produção das decisões judiciais.
O incentivo para que magistrados residam nas comarcas onde atuam também foi citado. Para ele, a proximidade com a comunidade permite um melhor entendimento dos problemas locais. Juízes que vivem na região onde trabalham, frequentando mercados, bancos e escolas, tendem a fortalecer o vínculo com a população, o que pode contribuir para decisões mais alinhadas com a realidade social.
Ao final da entrevista, Raduan reafirmou o compromisso do TJ-RO com a humanização da Justiça e o acesso da população ao sistema judiciário. Ele defendeu a necessidade de um Judiciário eficiente, mas sem perder a sensibilidade no tratamento de vítimas e partes envolvidas nos processos.
O Resenha Política está disponível no YouTube e no portal Rondônia Dinâmica.
AUTOR: INFORMA RONDÔNIA