Objetivo da ação é aprimorar os procedimentos e fortalecer a gestão ambiental, com ênfase na descentralização e no desenvolvimento sustentável.
Por Informa Rondônia - terça-feira, 18/03/2025 - 11h31
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Porto Velho, RO – Entre os dias 17 e 21 de março, São Miguel do Guaporé se tornou o centro de uma importante ação do governo de Rondônia, voltada para a capacitação de gestores municipais no licenciamento ambiental de empreendimentos de baixo e médio impacto. O evento, realizado na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Semat), conta com a colaboração de técnicos da Coordenadoria de Descentralização Ambiental (Codea), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam).
A capacitação tem como objetivo principal equipar os servidores locais com as informações necessárias para gerenciar o licenciamento ambiental, permitindo que a competência municipal seja exercida com eficiência, conforme as normas estabelecidas pelo estado. Assim, busca-se promover uma gestão ambiental mais integrada e harmoniosa entre os diferentes níveis de governo, prevenindo potenciais conflitos de atribuições.
A ação tem ênfase na apresentação de práticas e ferramentas que visam otimizar o processo de licenciamento, proporcionando mais segurança jurídica e transparência, tanto para empreendedores quanto para os gestores municipais. Além disso, o evento busca fortalecer o papel do município na fiscalização e monitoramento dos projetos que impactam o meio ambiente, garantindo uma gestão mais eficiente, sem abrir mão da preservação ambiental.
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Em seu pronunciamento, o governador Marcos Rocha destacou a importância da descentralização no licenciamento ambiental, ressaltando que a medida confere aos municípios maior autonomia para gerenciar as atividades de licenciamento conforme a legislação vigente. Essa abordagem facilita a administração local e assegura uma resposta mais ágil às demandas da população.
Suélen Grego da Silva, coordenadora da Codea, afirmou que o estreitamento da parceria entre os municípios e o estado é fundamental para a implementação de políticas ambientais mais efetivas em São Miguel do Guaporé. Ela também sublinhou a importância da cooperação técnica, que reforça o compromisso com o desenvolvimento sustentável da região.
O secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, também enfatizou os benefícios da colaboração entre os diferentes níveis de governo, destacando que a iniciativa proporciona maior transparência na gestão ambiental, com benefícios diretos para os gestores locais e para a população. A capacitação reforça a capacidade do município em realizar licenciamento de atividades com impacto ambiental, impulsionando o desenvolvimento sustentável na região.
Com essa capacitação, busca-se, além de promover o crescimento econômico local, assegurar a preservação ambiental, estabelecendo um equilíbrio entre o uso dos recursos naturais e o desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis. Ao longo da semana, São Miguel do Guaporé se configura como um ponto de convergência para a construção de uma gestão ambiental mais eficiente, equilibrando as necessidades locais com a proteção do meio ambiente.
AUTOR: INFORMA RONDÔNIA