SAÚDE PÚBLICA

Deputada sugere mapeamento para regulamentar a atuação dos farmacêuticos em Rondônia

Objetivo é corrigir desvios de função e garantir a qualidade do atendimento à saúde pública no estado

Por Informa Rondônia - terça-feira, 06/05/2025 - 11h00

Conteúdo compartilhado 129 vezes

Porto Velho, RO – Foi apresentada uma proposta pela deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), que visa realizar um levantamento detalhado sobre as funções exercidas pelos farmacêuticos na rede pública de saúde de Rondônia. A medida tem como objetivo mapear a distribuição desses profissionais no sistema estadual e verificar a conformidade do exercício das funções com a legislação vigente, corrigindo possíveis desvios de função.

A ideia surgiu após relatos de que, em algumas unidades de saúde, atividades que são de responsabilidade exclusiva dos farmacêuticos estavam sendo realizadas por outros profissionais, ou até mesmo por pessoas sem formação específica na área. Durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa, essas irregularidades foram amplamente discutidas.

A deputada enfatizou a relevância de assegurar que somente profissionais qualificados desempenhem as funções atribuídas à categoria farmacêutica, ressaltando que a medida é essencial para garantir um atendimento de saúde com a devida qualidade e segurança, alinhado às normas legais.

A proposta de mapeamento, além de buscar corrigir distorções na distribuição dos farmacêuticos, também visa fortalecer a profissão no estado, valorizando os profissionais e garantindo a execução correta das normas que regem a prática farmacêutica. Esse esforço busca, entre outras coisas, assegurar que a população tenha acesso a um atendimento farmacêutico de excelência, com foco na legalidade e na qualificação profissional.

Além disso, o mapeamento tem como um dos principais objetivos otimizar a organização da rede pública, garantindo que os farmacêuticos possam atuar dentro dos limites da sua profissão e com os recursos necessários para a eficiência do serviço. A medida é vista como um importante passo para fortalecer a atuação dos farmacêuticos em Rondônia e promover um ambiente de trabalho mais justo e adequado à legislação.