FALANDO SÉRIO

Insatisfação na Câmara; secretário confirma grandes eventos; e Congresso afunda no esgoto da política

Para que serve um mandato eletivo?

CARO LEITOR, se a nossa política não fosse um esgoto, um miliciano como Chiquinho Brazão (União Brasil) nunca seria eleito deputado federal. Ele está preso (agora em prisão domiciliar), respondendo à acusação de ser o mandante do assassinato de uma adversária política, a vereadora Marielle Franco (PSOL). Brazão é um deputado federal do baixíssimo clero, politicamente insignificante, igual a centenas de outros que estão na Câmara dos Deputados. Em tempos de shows de horrores dos nossos congressistas, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal, inclusive cenas de pugilismo e ataques verbais ferozes, que estão se tornando quase banais, seria leviano desprezar a importância da urbanidade na política. O Congresso Nacional atual conta com várias confrarias, ou seja, parlamentares que se associam em torno de um interesse comum. Neste caso, pautas de costumes, religiosas, da bala, do boi e outras. Afinal, aqueles se comportam como atores televisivos e de teatro com uma atuação performática para as redes sociais, confraternizam com um corrupto ali, um golpista por cá, um mandante de assassinato acolá, por fim, espancador de mulheres como defensor da família e dos bons costumes.

Acuado

A crítica ao Congresso Nacional é necessária mais do que nunca. Deixar o monopólio da pressão na mão da extrema-direita – que usa todos os meios a seu dispor, incluindo a chantagem ao Governo Federal, os recados do “mercado”, a cobertura da imprensa corporativa – é garantir que o governo do presidente Lula (PT) continuará cada vez mais acuado e acovardado.

Transformação

Um mandato eletivo parlamentar não serve apenas para buscar espaços institucionais e destinar emendas parlamentares. Mas para fiscalizar, cobrar, mobilizar e apresentar soluções aos problemas da população, bem como resolvê-los. Neste caso, o papel do líder político é ser um protagonista da transformação social tão almejada pela população em escala nacional, estadual e local.

Esgoto

Se a nossa política não fosse um esgoto, um miliciano Chiquinho Brazão (União Brasil), repito, não seria eleito, não ficaria em prisão domiciliar e a Câmara de Deputados já o teria cassado. O mesmo remédio serviria para Carla Zambelli (PL). Daí eu pergunto: Por que a demora?

Farsa

Já a farsa montada para cassar o mandato do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) continua em andamento na Câmara dos Deputados. Ele expulsou a pontapés, do prédio da Câmara, um provocador profissional que ofendia a sua mãe (então gravemente doente, que faleceria menos de um mês depois). Perdeu a cabeça, sim. Errou.

Cassação

Mas a cassação é evidentemente uma punição excessiva ao deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), que só a perseguição política do deputado federal Arthur Lira (PP) pode explicar.

Suspensão

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) também é vítima de um conselho de ética sempre leniente com parlamentares que protagonizaram shows de horrores na quebra de decoro parlamentar. Contudo, a suspensão do seu mandato por alguns meses seria o ideal.

Execução

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – TER/RO, suspendeu por um ano a execução fiscal de R$ 262 mil por irregularidades nas contas do Diretório Estadual do PSDB rondoniense, presidido na época pela ex-deputada federal Mariana Carvalho, hoje filiada ao partido União Brasil.

Cobrança

A suspensão da execução fiscal contra o PSDB rondoniense, segundo o relator do processo, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, foi determinada por não terem sido encontrados bens, dinheiro ou ativos em nome da legenda tucana que permitisse a continuidade da cobrança judicial.  

Luana

A primeira-dama, Luna Rocha, que responde pela Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS, cumpre agenda planejada de pré-candidata a deputada federal. Com grande desenvoltura, a esposa do governador Coronel Marcos Rocha vai testando sua simpatia e capacidade de comunicação com o público-alvo.

Higo

O secretário estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Paulo Higo, depois que arrumou a pasta, segue firme desenvolvendo as políticas públicas para fortalecer a cultura e o esporte no âmbito estadual. Higo assegurou à Coluna a realização da Expovel, do Arraial Flor do Maracujá e dos Jogos Intermunicipais.

Problema

Existe uma insatisfação silenciosa e crescente no âmbito da Câmara Municipal de Porto Velho. Tem vereadores que sugerem a criação de “algum problema” para trazer o prefeito Léo Moraes (Podemos) à realidade e aos compromissos.

Pendências

Também tem uma série de pendências políticas entre a Câmara Municipal e o Prédio do Relógio – sede do Poder Executivo Municipal de Porto Velho, referentes a indicações e espaços de tomada de decisões na administração municipal.

Azedou

A relação dos vereadores Nilton Souza (PSDB), Dr. Devanildo Santana (PRD) e Marcos Combate (Agir) azedou com o prefeito da capital, Léo Moraes (Podemos). Os três apostam que em qualquer instante apareçam outros insurgentes na base política de sustentação do prefeito Léo.

Paroca

O vereador Zé Paroca (Avante) apresentou Projeto de Lei que garante adesivos de identificação veicular gratuitos para pessoas com autismo. Essa medida simples salva vidas, facilita as abordagens e promove empatia no trânsito.

Gênero

O Ministério Público Eleitoral (MPE) acusou o partido Agir junto à Justiça Eleitoral de Pimenta Bueno, pela prática de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. Daí a Justiça Eleitoral decidiu pela anulação dos votos do referido partido no município em voga. Além disso, a cassação do demonstrativo de regularidade de atos partidários (DRAP) do Partido Agir.

Agir

A Justiça Eleitoral de Pimenta Bueno também determinou a cassação dos diplomas eventualmente expedidos em favor dos candidatos a vereador do Agir, com recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, tendo sido, ainda, determinada a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, nos termos do art. 222 do Código Eleitoral.

Resultado

A condenação ao partido Agir é resultado de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), proposta pela Promotoria Eleitoral de Pimenta Bueno, a partir de apuração iniciada após o pleito eleitoral municipal de 2024. Com isso, teremos a dança das cadeiras na Câmara Municipal de Pimenta Bueno.

Fictícia

Na ação, o Ministério Público Eleitoral sustentou que uma candidatura feminina lançada pelo partido foi fictícia, com o único objetivo de atingir o percentual mínimo de 30% reservado a candidaturas femininas, conforme determina a Lei nº 9.504/1997.

Constatou

Na investigação, o MPE constatou que uma candidata realizou uma única publicação alusiva à sua campanha em perfil da rede social, a qual foi postada no primeiro dia de campanha eleitoral (16/8/2024), inexistindo qualquer outra publicação posterior em suas redes sociais.

Campanha

De igual maneira, verificou-se que a candidata a vereadora investigada do partido Agir em Pimenta Bueno no pleito eleitoral municipal de 2024, não veiculou propaganda eleitoral em outros meios de comunicação, assim como não houve a prática de outros atos de campanha durante todo o período eleitoral.

Cônjuge

A prestação de contas da candidata a vereadora investigada em Pimenta Bueno também chamou a atenção do MPE. Isso porque ela registrou pouco mais de R$ 2 mil como gasto de campanha, recurso que fora utilizado para custear o próprio cônjuge como cabo eleitoral.

Fraude

Em Guajará-Mirim e Buritis, a Justiça Eleitoral é uma mãe, aliás, é uma avó. Nos referidos municípios caberia condenação por fraude na cota de gênero porque candidatas tiraram menos de dez votos e não fizeram campanha. Além disso, existem casos de transferência de dinheiro da conta eleitoral para a conta pessoal, infringindo o art. 14 da Resolução TSE nº 23.607/2019.

Sério

Falando sério, para parlamentares da esquerda, o presidente Lula (PT) não pode ser pressionado por reformas amplas no país, não sofrer críticas por setores da esquerda e evitar qualquer enfrentamento com a Câmara dos Deputados e Senado Federal mediante a ideia de que a maioria conservadora e venal pode acuar e acovardar ainda mais o governo.