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Atividades Legislativas

Deputado destina R$ 450 mil para formação de novos pilotos do Serviço Aéreo da Polícia Civil de Rondônia

Por Informa Rondônia - quinta-feira, 22/05/2025 - 17h18Porto Velho, RO – Com o objetivo de reforçar a atuação do Serviço Aéreo da Polícia Civil de Rondônia (SAER), o deputado estadual Ribeiro do Sinpol (PRD) destinou R$ 450 mil por meio de emenda parlamentar. A verba será utilizada na qualificação de novos pilotos, em uma estratégia […]

Rondônia amplia investimentos contra queimadas e desastres ambientais

Por Informa Rondônia - quarta-feira, 21/05/2025 - 16h55Porto Velho, RO – Com o aumento da frequência e da gravidade dos desastres ambientais nos últimos anos, o estado de Rondônia decidiu reforçar sua estratégia de enfrentamento. Para isso, foram aprovados dois novos projetos de lei na Assembleia Legislativa, que autorizam mais de R$ 33 milhões em […]

Governo de Rondônia Envia à Assembleia Projeto para Regulamentar Cobrança de ICMS para MEIs e Simples Nacional

Por Informa Rondônia - quarta-feira, 21/05/2025 - 16h45Porto Velho, RO – O Governo de Rondônia encaminhou à Assembleia Legislativa a Mensagem nº 83/2025, que trata da regulamentação da cobrança do ICMS para os contribuintes do Simples Nacional e para os Microempreendedores Individuais (MEI). A proposta foi elaborada em atendimento a um pedido formal feito pelo […]

Jean Mendonça Aloca R$ 200 Mil para Casa de Apoio Filhos de Hiram, em Porto Velho

Por Informa Rondônia - quarta-feira, 21/05/2025 - 16h23Porto Velho, RO – O deputado Jean Mendonça, do PL, destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil para a Associação Casa de Apoio Filhos de Hiram (ACAFH), em Porto Velho. A instituição, vinculada à Grande Loja Maçônica do Estado de Rondônia (GLOMARON), tem como principal […]

Deputada solicita esclarecimentos sobre comissão voltada à melhoria dos servidores da Emater

Por Informa Rondônia - segunda-feira, 19/05/2025 - 10h09Porto Velho, RO – A deputada estadual Cláudia de Jesus, do PT, cobrou explicações formais do Governo de Rondônia sobre os avanços da comissão estabelecida pela Portaria nº 114, datada de fevereiro de 2025, com o intuito de promover melhorias nas condições de trabalho dos servidores da Emater. […]