Por Vinicius Miguel – segunda-feira, 17/03/2025 – 10h57No silêncio dos acórdãos e entre as linhas de decisões judiciais, o Supremo Tribunal Federal tem protagonizado uma revolução conceitual que poucos percebem: a gradual reconstrução do status jurídico dos animais não-humanos no ordenamento brasileiro. Para mais além de disputas dogmáticas, o que está em jogo nas decisões […]
Por Vinicius Miguel – terça-feira, 28/01/2025 – 12h39Na manhã úmida de 22 de dezembro de 1910, o navio Satélite deixava a Baía de Guanabara carregando em seu porão centenas de homens que, dias antes, haviam desafiado a mais poderosa instituição militar do Brasil. Entre eles estava João Cândido, que ainda carregava no corpo as marcas […]
Por Vinicius Miguel – sábado, 25/01/2025 – 09h03Resumo O texto analisa a evolução tecnológica no sistema jurídico brasileiro, focando em quatro inovações fundamentais: a prensa de livros, a máquina de escrever, o telefone e o fax. Examina-se como cada tecnologia transformou a prática jurídica, democratizou o acesso à justiça e estabeleceu as bases para a […]
Por Vinicius Miguel – terça-feira, 31/12/2024 – 16h08A crise climática é, sem dúvida, o maior desafio global contemporâneo. Ela não apenas reconfigura ecossistemas e geopolíticas, desestrutura sociedades e agrava assimetrias econômicas. O impacto sobre a mobilidade humana, em particular, revela as dimensões econômico-sociais e jurídicas desse fenômeno, exigindo respostas coordenadas. Nesse contexto, a recém-publicada Resolução […]
Por Vinicius Miguel – quinta-feira, 26/12/2024 – 10h04A dimensão do problema Sete em cada dez mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de assédio em espaços públicos ou privados. Este dado alarmante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) expõe a gravidade de uma violação sistemática de direitos humanos no Brasil. No setor público, estruturas hierárquicas […]
Por Vinicius Miguel – segunda-feira, 23/12/2024 – 09h36A Revolução Francesa (1789) marcou o colapso do Antigo Regime e deu início a transformações políticas e sociais de impacto global. Muito já se escreveu sobre suas causas estruturais, como a desigualdade social, a crise financeira e a resistência à modernização política. No entanto, fatores simbólicos, como a […]
Por Vinicius Miguel – quarta-feira, 18/12/2024 – 15h02A recente disparada do dólar, que atingiu a marca de R$ 6,20 nesta terça-feira (17), tem reacendido o debate sobre os vencedores e perdedores em um cenário de moeda americana forte. Enquanto setores específicos da economia colhem ganhos substanciais, o aumento da cotação da divisa escancara as fragilidades […]
Por Vinicius Miguel – sexta-feira, 13/12/2024 – 08h27A recente regulamentação do Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com base no artigo 17-B da Lei de Improbidade Administrativa (LIA), representa um avanço significativo no enfrentamento à corrupção e na tutela do patrimônio público. Estudos no âmbito do Conselho Nacional […]
Por Vinicius Miguel – terça-feira, 10/12/2024 – 11h17A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, é um marco na consciência jurídica universal. Nascida em meio aos escombros da Segunda Guerra Mundial, seu texto reflete a aspiração de um mundo exaurido pelas tragédias do autoritarismo, […]
Por Vinicius Miguel – sábado, 07/12/2024 – 11h12A obra Hans Asperger, Autismo y Tercer Reich: En busca de la verdad histórica, de Herwig Czech, oferece uma análise sobre a trajetória profissional de Hans Asperger, suas contribuições científicas e seu envolvimento com as políticas eugenistas do regime nazista. O médico “emprestou” o nome para o que […]
