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26 de Junho: o dia em que o Direito Internacional olha nos olhos da dor

Por Vinicius Miguel – quinta-feira, 26/06/2025 – 10h58Há apenas um problema filosófico verdadeiramente sério: o de saber se a vida vale a pena ser vivida. E para aqueles que sobreviveram à tortura, esta pergunta adquire uma dimensão que o direito tenta, penosamente, transformar em resposta. A Solidão Universal de 26 de Junho Existe uma solidão […]

A estratégia nuclear israelense: uma história de desestabilização regional

Por Vinicius Miguel – quinta-feira, 19/06/2025 – 10h27A Estratégia Nuclear Israelense: Uma História de Desestabilização Regional A história do programa nuclear israelense revela uma narrativa complexa de alianças estratégicas, tolerância seletiva e ação militar preventiva que moldou a dinâmica de segurança no Oriente Médio. Longe de ser um projeto isolado, o desenvolvimento nuclear israelense beneficiou-se […]

A literatura sobre o programa nuclear israelense: uma análise crítica

Por Vinicius Miguel – segunda-feira, 16/06/2025 – 14h42A Literatura sobre o Programa Nuclear Israelense: Uma Análise Crítica O programa nuclear israelense permanece como um dos temas mais sensíveis e complexos da política internacional contemporânea. Ao longo das últimas décadas, uma literatura acadêmica e jornalística significativa emergiu para examinar esta questão, oferecendo diferentes perspectivas sobre suas […]

O pluralismo em xeque: uma análise dos riscos à diversidade e representatividade no sistema partidário brasileiro

Por Vinicius Miguel – sexta-feira, 13/06/2025 – 11h38Contextualização: A Grande Transformação do Sistema Partidário (2017-2026) O sistema partidário brasileiro atravessa, desde 2017, uma metamorfose estrutural sem precedentes na história democrática recente, caracterizada por três mecanismos reformadores que operam de forma sinérgica: a extinção das coligações proporcionais (Lei 13.488/2017), a implementação progressiva da cláusula de barreira […]

A metamorfose do sistema Partidário brasileiro

Por Vinicius Miguel – quarta-feira, 11/06/2025 – 20h34I. Genealogia das Transformações Muito Recentes (2017-2025) A arquitetura partidária brasileira atravessa, desde 2017, uma mutação estrutural de proporções inéditas, cujas implicações transcendem o mero reordenamento quantitativo para configurar uma verdadeira revolução institucional no tecido democrático nacional. Esta metamorfose encontra suas origens em três marcos legislativos sequenciais que, […]

As ações afirmativas no Brasil: evolução jurídica e a nova lei de cotas raciais no serviço público federal

Por Vinicius Miguel – domingo, 08/06/2025 – 11h33A implementação das políticas de ação afirmativa no Brasil emerge de um complexo processo de redefinição dos paradigmas constitucionais sobre igualdade, iniciado com a promulgação da Constituição de 1988. Diferentemente de outras experiências internacionais, o modelo brasileiro desenvolveu-se num contexto particular de redemocratização e enfrentamento do “mito da […]

Lugar de fala, o normal, o patológico e o autismo

Por Vinicius Miguel – domingo, 04/05/2025 – 12h26A relação entre o conceito de lugar de fala e as vivências de pessoas autistas é uma emergência na Política Pública Contemporânea. Historicamente, as pessoas autistas (e demais “anormais”, no irônico texto de Foucault) foram tema de discursos sobre, sem que fossem reconhecidas como sujeitos/produtores/agentes deste discurso. Profissionais […]

Literatura e Direito: Bioética e Direitos dos Animais em “A Ilha do Dr. Moreau”

Por Vinicius Miguel – quinta-feira, 17/04/2025 – 18h33Por Vinicius Valentin Raduan Miguel Introdução “A Ilha do Dr. Moreau” (The Island of Dr. Moreau), romance publicado em 1896 pelo escritor britânico H.G. Wells, apresenta-se como uma obra visionária que, mais de um século após sua publicação, continua a provocar reflexões fundamentais sobre os limites éticos da […]

Como o STF redefine a relação entre humanos e animais não-humanos

Por Vinicius Miguel – segunda-feira, 17/03/2025 – 10h57No silêncio dos acórdãos e entre as linhas de decisões judiciais, o Supremo Tribunal Federal tem protagonizado uma revolução conceitual que poucos percebem: a gradual reconstrução do status jurídico dos animais não-humanos no ordenamento brasileiro. Para mais além de disputas dogmáticas, o que está em jogo nas decisões […]

Amazônia: prisão e exílio de marinheiros negros

Por Vinicius Miguel – terça-feira, 28/01/2025 – 12h39Na manhã úmida de 22 de dezembro de 1910, o navio Satélite deixava a Baía de Guanabara carregando em seu porão centenas de homens que, dias antes, haviam desafiado a mais poderosa instituição militar do Brasil. Entre eles estava João Cândido, que ainda carregava no corpo as marcas […]