Jurídico Descomplicado

Por Vinicius Miguel – segunda-feira, 08/09/2025 – 07h36O conceito de One Health — Saúde Única — tornou-se paradigma central na governança ambiental contemporânea, reconhecendo a interconexão indissociável entre saúde humana, saúde animal e saúde dos ecossistemas. Contudo, o que apresentamos como inovação científico-jurídica do século XXI representa, na verdade, redescoberta tardia de princípios jurídico-ambientais que […]

Por Vinicius Miguel – terça-feira, 26/08/2025 – 11h46O recente posicionamento do Ministro Luís Roberto Barroso no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.245 e 7.686 representa marco na interpretação da Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. Ao votar contra a repatriação imediata de menores em casos de violência doméstica, […]

Por Vinicius Miguel – quarta-feira, 06/08/2025 – 10h16Em 13 de fevereiro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou decisão que tenta resolver um dos mais tensos conflitos de competência no direito brasileiro. No julgamento do REsp 2015598/PA, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1186), a Terceira Seção fixou tese que estabelece a […]

Por Vinicius Miguel – sexta-feira, 01/08/2025 – 17h35Imagine construir um país começando não pelos arranha-céus, mas pelo alicerce mais íntimo: o colo. Pois é exatamente ali, no abraço de uma mãe, no olhar atento de um cuidador, na escuta gentil de um agente público, que começa o Brasil que queremos. Esse texto é escrito no […]

Por Vinicius Miguel – sábado, 26/07/2025 – 10h42Os Eventos HistóricosEntre 1632 e 1634, a cidade de Loudun, na região do Poitou (atual França), tornou-se cenário de um dos casos mais bem documentados de perseguição judicial da era moderna. Urbain Grandier, padre secular de 34 anos, erudito e figura controversa na política local, foi acusado de […]

Por Vinicius Miguel – quinta-feira, 17/07/2025 – 08h53Vinicius Valentin Raduan Miguel, advogado e doutor em Ciência Política Cela 466/64, seção B, Robben Island. Dois metros quadrados de concreto frio, um balde sanitário, uma esteira no chão. Durante dezoito anos, esta foi a realidade de Nelson Rolihlahla Mandela no que os próprios guardas chamavam de “universidade […]

Por Vinicius Miguel – quinta-feira, 26/06/2025 – 10h58Há apenas um problema filosófico verdadeiramente sério: o de saber se a vida vale a pena ser vivida. E para aqueles que sobreviveram à tortura, esta pergunta adquire uma dimensão que o direito tenta, penosamente, transformar em resposta. A Solidão Universal de 26 de Junho Existe uma solidão […]

Por Vinicius Miguel – quinta-feira, 19/06/2025 – 10h27A Estratégia Nuclear Israelense: Uma História de Desestabilização Regional A história do programa nuclear israelense revela uma narrativa complexa de alianças estratégicas, tolerância seletiva e ação militar preventiva que moldou a dinâmica de segurança no Oriente Médio. Longe de ser um projeto isolado, o desenvolvimento nuclear israelense beneficiou-se […]

Por Vinicius Miguel – segunda-feira, 16/06/2025 – 14h42A Literatura sobre o Programa Nuclear Israelense: Uma Análise Crítica O programa nuclear israelense permanece como um dos temas mais sensíveis e complexos da política internacional contemporânea. Ao longo das últimas décadas, uma literatura acadêmica e jornalística significativa emergiu para examinar esta questão, oferecendo diferentes perspectivas sobre suas […]

Por Vinicius Miguel – sexta-feira, 13/06/2025 – 11h38Contextualização: A Grande Transformação do Sistema Partidário (2017-2026) O sistema partidário brasileiro atravessa, desde 2017, uma metamorfose estrutural sem precedentes na história democrática recente, caracterizada por três mecanismos reformadores que operam de forma sinérgica: a extinção das coligações proporcionais (Lei 13.488/2017), a implementação progressiva da cláusula de barreira […]