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MPRO instaura procedimento extrajudicial e monitora execução de sentença contra a Fease em Ji-Paraná

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 13/02/2026 – 09h48Porto Velho, RO – A execução de sentença estrutural imposta à Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fease) passou a ser acompanhada por procedimento extrajudicial instaurado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), com o objetivo de dar maior agilidade ao cumprimento das determinações judiciais em Ji-Paraná. A medida permite diálogo […]

Ministério Público de Rondônia fiscaliza Justiça Terapêutica e atendimento de saúde em presídios de Porto Velho

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 13/02/2026 – 09h45Porto Velho, RO – Entre os dias 2 e 6 de fevereiro, unidades prisionais de Porto Velho foram inspecionadas pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO). A fiscalização teve como foco a execução do projeto “Justiça Terapêutica”, as atividades educacionais ofertadas aos apenados e as condições do atendimento de […]

Homem é condenado a mais de 3 anos de reclusão por posse de submetralhadora 9 mm e espingardas artesanais Ariquemes

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 13/02/2026 – 09h44Porto Velho, RO – A Justiça de Rondônia proferiu sentença no processo nº 7017154-43.2025.8.22.0002, que apura a posse irregular de armas de fogo e munições em uma residência no município de Ariquemes. A decisão foi proferida em 11 de fevereiro de 2026 pela juíza Katyane Viana Lima Meira, […]

Eyder Brasil libera mais de R$ 5 milhões em emendas para fortalecer a educação em Rondônia no início de 2026

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 13/02/2026 – 09h32Porto Velho, RO – Quase 20 escolas de Rondônia serão contempladas com mais de R$ 5 milhões destinados por meio de emendas parlamentares do deputado estadual Eyder Brasil (PL) nos primeiros meses de 2026. Em menos de 90 dias, o montante foi assegurado para intervenções voltadas à melhoria […]

Dra. Taíssa destina R$ 371,7 mil para compra de trator e grade aradora em Nova Mamoré

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 13/02/2026 – 09h29Porto Velho, RO – A Associação dos Produtores Rurais da Linha (Asprutelir), em Nova Mamoré, passará a contar com um trator agrícola e uma grade aradora após a destinação de R$ 371.700,00 assegurada pela deputada estadual Dra. Taíssa (Podemos). O valor será aplicado na compra dos equipamentos, que […]

Alan Queiroz destina R$ 1,4 milhão para compra de medicamentos e reforça farmácia básica em Pimenta Bueno

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 13/02/2026 – 09h27Porto Velho, RO – A farmácia básica de Pimenta Bueno deverá ter o estoque ampliado após a destinação de R$ 1,4 milhão para a compra de medicamentos. O valor será utilizado para reforçar o abastecimento da rede municipal de saúde e assegurar a continuidade do atendimento à população […]

Prefeitura intensifica combate ao trabalho infantil durante o Carnaval Béra Folia em Porto Velho

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 13/02/2026 – 09h15Porto Velho, RO – A população de Porto Velho é orientada a comunicar situações de trabalho infantil identificadas durante o período do Carnaval Béra Folia. Quando houver empregador identificável, a denúncia pode ser formalizada pelo sistema do Ministério do Trabalho, por meio da plataforma oficial disponível na internet. […]

Carnaval Béra Folia tem estrutura reforçada para prevenir violência contra crianças e adolescentes em Porto Velho

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 13/02/2026 – 09h13Porto Velho, RO – A atuação integrada de órgãos municipais e forças de segurança foi mobilizada em Porto Velho para garantir proteção a crianças e adolescentes durante o Carnaval Béra Folia. A estrutura especial está posicionada nos principais pontos de concentração dos blocos e eventos carnavalescos, com foco […]

Governo de Rondônia amplia estrutura dos Conselhos Tutelares com entrega de tablets e investimento de R$ 261,6 mil

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 13/02/2026 – 09h11Porto Velho, RO – O trabalho dos Conselhos Tutelares em Rondônia passa a contar com reforço tecnológico para registro imediato de ocorrências e atualização do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia). A entrega de tablets integra o programa Criança Protegida e busca ampliar a agilidade […]

Justiça determina suspensão imediata de regras do programa de escolas cívico-militares em São Paulo

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 13/02/2026 – 09h07Porto Velho, RO – O Estado de São Paulo terá de interromper, em até 48 horas, a aplicação das normas previstas no Programa Escola Cívico-Militar e em seus anexos nas unidades que adotam o modelo. A determinação foi proferida pela juíza Paula Narimatu de Almeida, da 13ª Vara […]