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O concurso da ALE-RO: poder e a refundação do Estado

Por Vinicius Miguel – terça-feira, 04/11/2025 – 08h39A abertura do concurso público da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), em dezembro de 2025, é uma etapa de mais de uma década de disputas institucionais. Mais que um certame burocrático, representa a emergência de um novo regime de verdade sobre o Estado: a gradual substituição da lógica […]

O Crime de Amar: Como um Casal Desafiou a América e Redefiniu a Liberdade

Por Vinicius Miguel – terça-feira, 28/10/2025 – 14h14Imagine ser preso, não por roubo ou violência, mas por estar casado. Em 1958, na Virgínia, esse era o pesadelo real de Richard Loving, um homem branco, e Mildred Jeter, uma mulher negra. Eles se casaram legalmente em Washington D.C., mas ao voltarem para casa, foram acordados no […]

O Estado Bate à Porta do Quarto: Griswold e a Inviolabilidade da Alcova – Os Limites do Poder Estatal

Por Vinicius Miguel – sexta-feira, 24/10/2025 – 15h06Nesta sexta-feira, 24, o professor universitário Vinicius Valentin Raduan Miguel aborda a decisão histórica da Suprema Corte dos Estados Unidos no caso Griswold v. Connecticut (1965), que inaugurou o reconhecimento constitucional do direito à privacidade e redefiniu os limites do poder estatal sobre a vida íntima. A partir […]

A Justiça não é cega: Capacitismo Estrutural e os Corpos Proibidos que (não) Manqueiam na Justiça Brasileira

Por Vinicius Miguel – quarta-feira, 22/10/2025 – 09h05Elevar o tom do debate exige aprofundar a crítica, indo da constatação da ausência para a análise de suas causas estruturais. O debate sobre gênero e, mais recentemente, étnico-racial no STF é essencial. Mas há outro ponto cego de Têmis: o capacitismo que exclui corpos mancos e mentes […]

Quando o Louvre foi roubado, a Mona Lisa levada e Pablo Picasso se tornou suspeito!

Por Vinicius Miguel – terça-feira, 21/10/2025 – 10h21Na coluna desta terça-feira, 21, o advogado Vinicius Valentin Raduan Miguel abordou o célebre roubo da Mona Lisa, ocorrido em 1911, detalhando o perfil do autor Vincenzo Peruggia, o planejamento e a execução do crime, a investigação que chegou a envolver Picasso e Apollinaire, o julgamento realizado na […]

O corpo, a doença e Poder: Dor, manejo e história

Por Vinicius Miguel – terça-feira, 14/10/2025 – 08h27Dr. Vinicius Raduan Valentin Miguel / Dr. Rafael Ademir Oliveira de Andrade As relações entre doença e poder político são, há muito, um tema subjacente nas ciências humanas, mas raramente abordadas de forma sistemática. O corpo do governante, o corpo social e o corpo colonizado constituem, em diferentes […]

A Ciência é Culpada: Evolucionismo à sexualidade foram criminalizadas nos tribunais dos EUA

Por Vinicius Miguel – sábado, 04/10/2025 – 11h09Em diferentes momentos da história, a ciência e a liberdade de expressão estiveram no banco dos réus. Nos Estados Unidos, berço proclamado da democracia liberal, não foram poucos os casos em que o direito foi usado para sufocar, controlar ou até destruir vozes científicas e críticas. A pergunta […]

Caravaggio, a peste e o direito: doença e saúde na história da arte

Por Vinicius Miguel – terça-feira, 30/09/2025 – 18h42Neste artigo, o professor Vinicius Valentin Raduan Miguel fala sobre como a obra de Michelangelo Merisi da Caravaggio, marcada pelo realismo e pela dramaticidade das sombras, se relaciona com experiências jurídicas e sociais decorrentes da peste que assolou a Europa nos séculos XVI e XVII. A partir de […]

A reinvenção social da infância: como o Brasil redefine a proteção de crianças na era digital

Por Vinicius Miguel – sexta-feira, 19/09/2025 – 09h37Há 35 anos, quando o Estatuto da Criança e do Adolescente foi promulgado, vivíamos sob uma concepção de infância diferente da atual. A criança era vista como um sujeito que habitava espaços físicos bem delimitados — a casa, a escola, a rua do bairro. Hoje, essa mesma criança […]