Por Vinicius Miguel – terça-feira, 30/09/2025 – 18h42Neste artigo, o professor Vinicius Valentin Raduan Miguel fala sobre como a obra de Michelangelo Merisi da Caravaggio, marcada pelo realismo e pela dramaticidade das sombras, se relaciona com experiências jurídicas e sociais decorrentes da peste que assolou a Europa nos séculos XVI e XVII. A partir de […]
Por Vinicius Miguel – domingo, 28/09/2025 – 07h47Na madrugada de 26 de setembro de 1983, a humanidade esteve a minutos de uma guerra nuclear em escala global. O início dos anos 1980 marcava um dos momentos mais tensos da Guerra Fria. Após a invasão soviética do Afeganistão em 1979, a eleição de Ronald Reagan nos […]
Por Vinicius Miguel – sexta-feira, 19/09/2025 – 09h37Há 35 anos, quando o Estatuto da Criança e do Adolescente foi promulgado, vivíamos sob uma concepção de infância diferente da atual. A criança era vista como um sujeito que habitava espaços físicos bem delimitados — a casa, a escola, a rua do bairro. Hoje, essa mesma criança […]
Por Vinicius Miguel – segunda-feira, 08/09/2025 – 07h36O conceito de One Health — Saúde Única — tornou-se paradigma central na governança ambiental contemporânea, reconhecendo a interconexão indissociável entre saúde humana, saúde animal e saúde dos ecossistemas. Contudo, o que apresentamos como inovação científico-jurídica do século XXI representa, na verdade, redescoberta tardia de princípios jurídico-ambientais que […]
Por Vinicius Miguel – terça-feira, 26/08/2025 – 11h46O recente posicionamento do Ministro Luís Roberto Barroso no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.245 e 7.686 representa marco na interpretação da Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. Ao votar contra a repatriação imediata de menores em casos de violência doméstica, […]
Por Vinicius Miguel – quarta-feira, 06/08/2025 – 10h16Em 13 de fevereiro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou decisão que tenta resolver um dos mais tensos conflitos de competência no direito brasileiro. No julgamento do REsp 2015598/PA, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1186), a Terceira Seção fixou tese que estabelece a […]
Por Vinicius Miguel – sexta-feira, 01/08/2025 – 17h35Imagine construir um país começando não pelos arranha-céus, mas pelo alicerce mais íntimo: o colo. Pois é exatamente ali, no abraço de uma mãe, no olhar atento de um cuidador, na escuta gentil de um agente público, que começa o Brasil que queremos. Esse texto é escrito no […]
Por Vinicius Miguel – sábado, 26/07/2025 – 10h42Os Eventos HistóricosEntre 1632 e 1634, a cidade de Loudun, na região do Poitou (atual França), tornou-se cenário de um dos casos mais bem documentados de perseguição judicial da era moderna. Urbain Grandier, padre secular de 34 anos, erudito e figura controversa na política local, foi acusado de […]
Por Vinicius Miguel – quinta-feira, 17/07/2025 – 08h53Vinicius Valentin Raduan Miguel, advogado e doutor em Ciência Política Cela 466/64, seção B, Robben Island. Dois metros quadrados de concreto frio, um balde sanitário, uma esteira no chão. Durante dezoito anos, esta foi a realidade de Nelson Rolihlahla Mandela no que os próprios guardas chamavam de “universidade […]
Por Vinicius Miguel – quinta-feira, 26/06/2025 – 10h58Há apenas um problema filosófico verdadeiramente sério: o de saber se a vida vale a pena ser vivida. E para aqueles que sobreviveram à tortura, esta pergunta adquire uma dimensão que o direito tenta, penosamente, transformar em resposta. A Solidão Universal de 26 de Junho Existe uma solidão […]
