Por Vinicius Miguel – terça-feira, 30/12/2025 – 14h57Durante anos, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi tratada, no setor público, como um enunciado abstrato: um compromisso normativo distante da rotina administrativa, frequentemente invocado mais para justificar silêncios do que para proteger cidadãos. O Acórdão nº 1372/2025 do Tribunal de Contas da União (TCU) […]
Por Vinicius Miguel – segunda-feira, 15/12/2025 – 15h44A explosão epidêmica de dengue que assolou o Brasil em 2024, com 6.215.201 casos prováveis e 4.269 óbitos até a semana epidemiológica 26, representando aumento de 344,5% em relação ao mesmo período de 2023 (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2024), representa muito mais do que uma emergência sanitária. Para gestores […]
Por Vinicius Miguel – terça-feira, 09/12/2025 – 08h24Nos últimos anos, uma série de episódios ao redor do mundo deixou evidente algo que, até pouco tempo atrás, muitos gestores públicos ainda tratavam como detalhe: ignorar riscos ambientais pode comprometer o futuro financeiro de milhões de pessoas. Quando falamos de fundos de pensão, regimes próprios de previdência […]
Por Vinicius Miguel – sexta-feira, 28/11/2025 – 08h23Em 1916, a política americana foi abalada por uma crise inesperada: tubarões. Não, não é uma metáfora para lobistas vorazes ou políticos corruptos. Eram tubarões de verdade, nadando na costa de Nova Jersey, que atacaram e mataram banhistas. O pânico foi generalizado. E o que isso tem a […]
Por Vinicius Miguel – terça-feira, 04/11/2025 – 08h39A abertura do concurso público da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), em dezembro de 2025, é uma etapa de mais de uma década de disputas institucionais. Mais que um certame burocrático, representa a emergência de um novo regime de verdade sobre o Estado: a gradual substituição da lógica […]
Por Vinicius Miguel – terça-feira, 28/10/2025 – 14h14Imagine ser preso, não por roubo ou violência, mas por estar casado. Em 1958, na Virgínia, esse era o pesadelo real de Richard Loving, um homem branco, e Mildred Jeter, uma mulher negra. Eles se casaram legalmente em Washington D.C., mas ao voltarem para casa, foram acordados no […]
Por Vinicius Miguel – sexta-feira, 24/10/2025 – 15h06Nesta sexta-feira, 24, o professor universitário Vinicius Valentin Raduan Miguel aborda a decisão histórica da Suprema Corte dos Estados Unidos no caso Griswold v. Connecticut (1965), que inaugurou o reconhecimento constitucional do direito à privacidade e redefiniu os limites do poder estatal sobre a vida íntima. A partir […]
Por Vinicius Miguel – quarta-feira, 22/10/2025 – 09h05Elevar o tom do debate exige aprofundar a crítica, indo da constatação da ausência para a análise de suas causas estruturais. O debate sobre gênero e, mais recentemente, étnico-racial no STF é essencial. Mas há outro ponto cego de Têmis: o capacitismo que exclui corpos mancos e mentes […]
Por Vinicius Miguel – terça-feira, 21/10/2025 – 10h21Na coluna desta terça-feira, 21, o advogado Vinicius Valentin Raduan Miguel abordou o célebre roubo da Mona Lisa, ocorrido em 1911, detalhando o perfil do autor Vincenzo Peruggia, o planejamento e a execução do crime, a investigação que chegou a envolver Picasso e Apollinaire, o julgamento realizado na […]
Por Vinicius Miguel – terça-feira, 14/10/2025 – 08h27Dr. Vinicius Raduan Valentin Miguel / Dr. Rafael Ademir Oliveira de Andrade As relações entre doença e poder político são, há muito, um tema subjacente nas ciências humanas, mas raramente abordadas de forma sistemática. O corpo do governante, o corpo social e o corpo colonizado constituem, em diferentes […]
