Por Vinicius Miguel – quarta-feira, 22/10/2025 – 09h05Elevar o tom do debate exige aprofundar a crítica, indo da constatação da ausência para a análise de suas causas estruturais. O debate sobre gênero e, mais recentemente, étnico-racial no STF é essencial. Mas há outro ponto cego de Têmis: o capacitismo que exclui corpos mancos e mentes […]
Por Vinicius Miguel – terça-feira, 21/10/2025 – 10h21Na coluna desta terça-feira, 21, o advogado Vinicius Valentin Raduan Miguel abordou o célebre roubo da Mona Lisa, ocorrido em 1911, detalhando o perfil do autor Vincenzo Peruggia, o planejamento e a execução do crime, a investigação que chegou a envolver Picasso e Apollinaire, o julgamento realizado na […]
Por Vinicius Miguel – terça-feira, 14/10/2025 – 08h27Dr. Vinicius Raduan Valentin Miguel / Dr. Rafael Ademir Oliveira de Andrade As relações entre doença e poder político são, há muito, um tema subjacente nas ciências humanas, mas raramente abordadas de forma sistemática. O corpo do governante, o corpo social e o corpo colonizado constituem, em diferentes […]
Por Vinicius Miguel – sábado, 04/10/2025 – 11h09Em diferentes momentos da história, a ciência e a liberdade de expressão estiveram no banco dos réus. Nos Estados Unidos, berço proclamado da democracia liberal, não foram poucos os casos em que o direito foi usado para sufocar, controlar ou até destruir vozes científicas e críticas. A pergunta […]
Por Vinicius Miguel – terça-feira, 30/09/2025 – 18h42Neste artigo, o professor Vinicius Valentin Raduan Miguel fala sobre como a obra de Michelangelo Merisi da Caravaggio, marcada pelo realismo e pela dramaticidade das sombras, se relaciona com experiências jurídicas e sociais decorrentes da peste que assolou a Europa nos séculos XVI e XVII. A partir de […]
Por Vinicius Miguel – domingo, 28/09/2025 – 07h47Na madrugada de 26 de setembro de 1983, a humanidade esteve a minutos de uma guerra nuclear em escala global. O início dos anos 1980 marcava um dos momentos mais tensos da Guerra Fria. Após a invasão soviética do Afeganistão em 1979, a eleição de Ronald Reagan nos […]
Por Vinicius Miguel – sexta-feira, 19/09/2025 – 09h37Há 35 anos, quando o Estatuto da Criança e do Adolescente foi promulgado, vivíamos sob uma concepção de infância diferente da atual. A criança era vista como um sujeito que habitava espaços físicos bem delimitados — a casa, a escola, a rua do bairro. Hoje, essa mesma criança […]
Por Vinicius Miguel – segunda-feira, 08/09/2025 – 07h36O conceito de One Health — Saúde Única — tornou-se paradigma central na governança ambiental contemporânea, reconhecendo a interconexão indissociável entre saúde humana, saúde animal e saúde dos ecossistemas. Contudo, o que apresentamos como inovação científico-jurídica do século XXI representa, na verdade, redescoberta tardia de princípios jurídico-ambientais que […]
Por Vinicius Miguel – terça-feira, 26/08/2025 – 11h46O recente posicionamento do Ministro Luís Roberto Barroso no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.245 e 7.686 representa marco na interpretação da Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. Ao votar contra a repatriação imediata de menores em casos de violência doméstica, […]
Por Vinicius Miguel – quarta-feira, 06/08/2025 – 10h16Em 13 de fevereiro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou decisão que tenta resolver um dos mais tensos conflitos de competência no direito brasileiro. No julgamento do REsp 2015598/PA, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1186), a Terceira Seção fixou tese que estabelece a […]
