Vinicius Miguel

Por Vinicius Miguel – quarta-feira, 11/06/2025 – 20h34I. Genealogia das Transformações Muito Recentes (2017-2025) A arquitetura partidária brasileira atravessa, desde 2017, uma mutação estrutural de proporções inéditas, cujas implicações transcendem o mero reordenamento quantitativo para configurar uma verdadeira revolução institucional no tecido democrático nacional. Esta metamorfose encontra suas origens em três marcos legislativos sequenciais que, […]

Por Vinicius Miguel – domingo, 08/06/2025 – 11h33A implementação das políticas de ação afirmativa no Brasil emerge de um complexo processo de redefinição dos paradigmas constitucionais sobre igualdade, iniciado com a promulgação da Constituição de 1988. Diferentemente de outras experiências internacionais, o modelo brasileiro desenvolveu-se num contexto particular de redemocratização e enfrentamento do “mito da […]

Por Vinicius Miguel – domingo, 04/05/2025 – 12h26A relação entre o conceito de lugar de fala e as vivências de pessoas autistas é uma emergência na Política Pública Contemporânea. Historicamente, as pessoas autistas (e demais “anormais”, no irônico texto de Foucault) foram tema de discursos sobre, sem que fossem reconhecidas como sujeitos/produtores/agentes deste discurso. Profissionais […]

Por Vinicius Miguel – quinta-feira, 17/04/2025 – 18h33Por Vinicius Valentin Raduan Miguel Introdução “A Ilha do Dr. Moreau” (The Island of Dr. Moreau), romance publicado em 1896 pelo escritor britânico H.G. Wells, apresenta-se como uma obra visionária que, mais de um século após sua publicação, continua a provocar reflexões fundamentais sobre os limites éticos da […]

Por Vinicius Miguel – segunda-feira, 17/03/2025 – 10h57No silêncio dos acórdãos e entre as linhas de decisões judiciais, o Supremo Tribunal Federal tem protagonizado uma revolução conceitual que poucos percebem: a gradual reconstrução do status jurídico dos animais não-humanos no ordenamento brasileiro. Para mais além de disputas dogmáticas, o que está em jogo nas decisões […]

Por Vinicius Miguel – terça-feira, 28/01/2025 – 12h39Na manhã úmida de 22 de dezembro de 1910, o navio Satélite deixava a Baía de Guanabara carregando em seu porão centenas de homens que, dias antes, haviam desafiado a mais poderosa instituição militar do Brasil. Entre eles estava João Cândido, que ainda carregava no corpo as marcas […]

Por Vinicius Miguel – sábado, 25/01/2025 – 09h03Resumo O texto analisa a evolução tecnológica no sistema jurídico brasileiro, focando em quatro inovações fundamentais: a prensa de livros, a máquina de escrever, o telefone e o fax. Examina-se como cada tecnologia transformou a prática jurídica, democratizou o acesso à justiça e estabeleceu as bases para a […]