Justiça de Rondônia determina demolição de obra irregular em área de preservação em Cacoal
Por Informa Rondônia - terça-feira, 21/01/2025 - 16h00Porto Velho, RO – O Juízo da 1ª Vara Cível de Cacoal, Rondônia, proferiu sentença no processo n.º 7011703-61.2021.8.22.0007, determinando a demolição de uma construção erguida em área pública e de preservação permanente, localizada no município de Cacoal. A ação demolitória foi movida pelo Município contra uma demandada, […]
Homem é condenado a mais de seis anos de reclusão e multa de R$ 32 mil por tráfico de drogas
Por Informa Rondônia - terça-feira, 21/01/2025 - 15h51Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio da 1ª Vara Criminal de Rolim de Moura, condenou um homem a 6 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado, além do pagamento de R$ 32.141,98 em multa, pelo crime […]
Justiça arquiva inquérito contra familiares e conhecidos falsamente acusados por estupro de vulnerável
Por Informa Rondônia - terça-feira, 21/01/2025 - 10h23Porto Velho, RO – A 2ª Vara da Comarca de Colorado do Oeste determinou o arquivamento do Inquérito Policial nº 0000429-78.2019.8.22.0012, que investigava supostos crimes de estupro de vulnerável, previstos no artigo 217-A do Código Penal, devido à inexistência de indícios e à retratação da vítima. A decisão […]
Plano de saúde é condenado a pagar danos morais e custear cirurgia de cliente em Porto Velho
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 17/01/2025 - 15h50Porto Velho, RO – O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho, sob a responsabilidade da juíza Maxulene de Sousa Freitas, julgou parcialmente procedente uma ação movida contra a empresa Ampla Planos de Saúde Ltda. A sentença foi proferida no processo nº 7058573-80.2024.8.22.0001 e determinou que […]
Eucatur é condenada a indenizar passageiro por atraso de ônibus em Vilhena
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 17/01/2025 - 15h43Porto Velho, RO – A Justiça de Rondônia, por meio da 1ª Vara Cível de Vilhena, condenou a empresa Eucatur – Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ao pagamento de R$ 2.000,00 a título de danos morais, além do reembolso de R$ 29,89 referente ao valor […]